Aline Pinheiro

SpaccaO aquecimento global, que preocupa a humanidade por ser uma ameaça ao próprio futuro do planeta, pode ser também uma oportunidade de bons negócios. Essa boa oportunidade se chama crédito de carbono. O mercado de crédito de carbono, criado pelo Protocolo de Quioto, movimentou € 40 bilhões em 2007. Nesse ano, espera-se um crescimento de […]

O Supremo Tribunal Federal não receberá mais recursos sobre revisão de pensão por morte paga pelo INSS até que o Plenário decida definitivamente a questão. O ministro Gilmar Mendes determinou o sobrestamento de todos os recursos sobre o assunto. A decisão liminar é uma maneira de racionalizar o andamento dos processos no Supremo. O tribunal […]

O estado do Maranhão tem cinco dias para exonerar todos os parentes do governador, do vice, dos deputados e dos secretários estaduais que ocupam cargos em comissão no Executivo e no Legislativo. A ordem foi dada pelo juiz Douglas de Melo Martins, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público estadual. O juiz afirmou que […]

A partir do momento em que uma prova é anexada ao inquérito policial, todos podem acessá-la: a parte que investiga e a parte investigada. É o princípio da comunhão de provas, defendido pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao julgar pedido de Habeas Corpus do deputado federal João Batista Ramos da Silva […]

A lista de inimigos da OAB de São Paulo pode ganhar mais um integrante: Fausto Martin de Sanctis, juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, está em guerra com o advogado Carlos Ely Eluf. Juiz e advogado do caso Credit Suisse, os dois entraram em um conflito paralelo. Eluf diz que foi impedido […]

Enquanto o Superior Tribunal de Justiça não julga Agravo Regimental da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), já começou a execução provisória de quantia que a bolsa terá de devolver a um investidor. O juiz auxiliar Rodrigo Nogueira, da capital paulista, negou pedido da Bovespa e manteve a execução. A bolsa foi condenada a […]

A indicação do Supremo Tribunal Federal de que pode excluir o ICMS da base de cálculo da Cofins já está fazendo as empresas agirem para não pagar aquilo que acreditam não dever. A Poly Vac Indústria e Comércio de Embalagens, por exemplo, obteve liminar para que o valor referente ao Cofins sobre o ICMS seja […]

“Só não entende quem não quer.” As palavras são do ministro Sepúlveda Pertence e foram usadas para explicar a “confusão de alhos com bugalhos” que, para ele, foi causada pelo estado de Santa Catarina, “parece que de propósito”, na discussão sobre a legalidade dos bingos. A discussão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade que […]

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) não conseguiu proibir a Globo de exibir cenas eróticas com personagens fantasiadas de enfermeiras. Fazer humor com um fetiche de grande parte dos homens não é ofensa, entendeu a 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O Cofen tentou barrar a exibição de cenas do programa […]

SpaccaAlfredo Lamy Filho, 88 anos, escreveu seu nome na história do Direito e do mercado. É ele a figura intelectual atrás da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76), escrita junto com outro doutrinador do meio jurídico, José Luiz Bulhões Pedreira, morto no final de outubro. A legislação completou 30 anos na sexta-feira (15/12). Hoje, o […]