Aline Pinheiro

SpaccaO aquecimento global, que preocupa a humanidade por ser uma ameaça ao próprio futuro do planeta, pode ser também uma oportunidade de bons negócios. Essa boa oportunidade se chama crédito de carbono. O mercado de crédito de carbono, criado pelo Protocolo de Quioto, movimentou € 40 bilhões em 2007. Nesse ano, espera-se um crescimento de […]

As regras ditadas pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, para atender os advogados foram suspensas. O vice-presidente do STJ, ministro Peçanha Martins, suspendeu liminarmente a chamada Ordem Interna 1 que vigora no gabinete da ministra. Pela OI 1, o advogado deve ir ao gabinete da ministra e protocolar um pedido de audiência. […]

A defesa do promotor Thales Ferri Schoedl representou contra o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, ao Órgão Especial do Ministério Público paulista. Os advogados do promotor entendem que Pinho desrespeitou Lei Orgânica do Ministério Público ao se rebelar contra a decisão que garantiu o vitaliciamento de Schoeld. De acordo com o advogado […]

SpaccaO Supremo Tribunal Federal ganhou os holofotes da imprensa nas últimas semanas por julgar um dos maiores escândalos políticos dos últimos tempos, o mensalão. Fora um desconforto aqui, outro acolá, o STF se saiu muito bem, obrigado, e sua atuação recebeu elogios e mereceu aplausos. Todo o julgamento foi transmitido ao vivo pela televisão e […]

A Justiça Federal de São Paulo declarou, no dia 6 de agosto, a extinção de um débito cujo fato gerador ocorreu no início da década de 70. A execução da dívida foi barrada pelo juiz Ronald de Carvalho Filho, da 2ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal de São Paulo. O juiz se debruçou […]

Não bastasse o duvidoso prêmio Melhores da Advocacia, que já premiou um estagiário, chega também à Justiça o Melhores da Medicina. É mais uma premiação promovida pelo promotor de eventos Norberto Gauer. O cardiologista Délcio Gonçalves da Silva Junior, que atende em Mato Grosso do Sul, foi um dos agraciados com a homenagem em 2003. […]

O Conselho Nacional de Justiça tem privilegiado a transparência na escolha dos integrantes para ocupar tribunais. A decisão de que os votos devem ser abertos e fundamentados têm sido reafirmadas sempre que necessário. Na mais recente decisão, o Conselho recomendou que as votações para formar a lista tríplice do quinto constitucional sejam públicas, abertas, nominais […]

Os credores do Banco Santos devem entrar na Justiça com um novo pedido de assembléia geral para discutir os rumos da gerência da massa falida. O grupo já havia formulado um pedido semelhante para uma assembléia no dia 30 de agosto, mas como a Justiça não se manifestou, a solicitação perdeu efeito . Para que […]

Por enquanto, a marca Gazeta Mercantil não pode mais ir a leilão. O juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 30ª Vara Cível de São Paulo, bloqueou qualquer leilão da marca. Mas ela permanece penhorada e a empresa Problem Solver Consultoria& Comunicações continua sendo sua depositária fiel. A decisão do juiz Carvalho Neto foi […]

A única coisa que se pode prever hoje no mundo jurídico é a sua imprevisibilidade. No último dia do XI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), que aconteceu de 22 a 24 de agosto em Belo Horizonte, a insegurança jurídica e a falta de previsibilidade das decisões dos tribunais foram debatidas por […]