Aline Pinheiro

SpaccaO aquecimento global, que preocupa a humanidade por ser uma ameaça ao próprio futuro do planeta, pode ser também uma oportunidade de bons negócios. Essa boa oportunidade se chama crédito de carbono. O mercado de crédito de carbono, criado pelo Protocolo de Quioto, movimentou € 40 bilhões em 2007. Nesse ano, espera-se um crescimento de […]

Movimentar a máquina judicial para julgar e condenar alguém porque estava portando cinco balas de revólver, sem a arma, não faz sentido. Essa foi a decisão da 12ª Câmara do TJ paulista, ao considerar insignificante o fato de um réu portar apenas munição. O princípio da insignificância não tem uma definição específica. Constantemente, o Supremo […]

O governo federal está amedrontado com a possibilidade do ICMS ser definitivamente retirado da base de cálculo da Cofins. O julgamento no Supremo Tribunal Federal já está seis a um pela exclusão do imposto. Segundo a Advocacia-Geral da União, a exclusão gerará uma perda na arrecadação de R$ 2 bilhões por ano, o que influenciará […]

Os procuradores do estado de São Paulo, entre os quais a procuradora que foi comparada a um “rábula velhaco”, reagiram aos ataques do juiz Ângelo Malanga, da 4ª Vara Especial da Infância e Juventude de São Paulo. Eles tentam trancar inquérito policial contra eles, aberto a pedido do juiz. De acordo com os procuradores, o […]

Não foi dessa vez que o promotor de eventos Norberto Leandro Gauer, responsável pelo duvidoso prêmio Melhores da Advocacia, conseguiu obter indenização por danos morais. Ele se sentia prejudicado por a credibilidade de seu prêmio ter sido abalada. Na Justiça, por enquanto, o que obteve foi um apelido para a premiação: “prêmio abacaxi”. O apelido […]

O Supremo Tribunal Federal reafirmou que a imunidade da qual desfruta o parlamentar vale para qualquer situação em que ele esteja exercendo o seu mandato, seja na tribuna ou fora dela. No entanto, essa imunidade não serve para manifestações que não tenham relação com a atividade parlamentar. Este entendimento já faz parte da jurisprudência do […]

Quando o Processo de número 12 começou a tramitar na comarca de Diamantino, em Mato Grosso, o estado de Mato Grosso do Sul sequer existia. O mundo ainda não sabia o que era o nazismo. A Primeira Guerra mundial só começaria duas semanas depois. O automóvel estava ainda se popularizando e o Sport Club Corinthians […]

A revisão da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal sobre a fidelidade partidária se desenha há pelo menos 18 anos, quando o tribunal se debruçou sobre a manutenção de mandatos de suplentes infiéis. Na ocasião, prevaleceu a tese da infidelidade partidária. Mas, já então, o ministro Celso de Mello, hoje o decano do STF, defendia o […]

É fato que Judiciário e Economia têm um tempo diferente. Enquanto a Justiça é naturalmente mais lenta, pois tudo tem de ser bem analisado para que não sejam cometidas injustiças, a economia é dinâmica. Basta passar algumas horas em uma Bolsa de Valores para ver como tudo muda em segundos. O desafio, para economistas e […]

O ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, se defendeu das acusações de participação no chamado mensalão mineiro. Ele afirmou que não participou formalmente das finanças da campanha de Eduardo Azeredo para o governo mineiro e que só tomou empréstimo em favor de Azeredo em nome da amizade que dedica ao ex-governador.. A defesa prévia […]