Aline Pinheiro

SpaccaO aquecimento global, que preocupa a humanidade por ser uma ameaça ao próprio futuro do planeta, pode ser também uma oportunidade de bons negócios. Essa boa oportunidade se chama crédito de carbono. O mercado de crédito de carbono, criado pelo Protocolo de Quioto, movimentou € 40 bilhões em 2007. Nesse ano, espera-se um crescimento de […]

O Supremo Tribunal Federal pode estar, enfim, no caminho para dar cabo à grande quantidade de processos que chegam à corte — por ano, o STF julga mais de 100 mil processos. Nesta quarta-feira (7/5), os ministros aprovaram mais duas Súmulas Vinculantes. Desde que a ferramenta foi colocada em prática, em maio do ano passado, […]

O Tribunal Superior Eleitoral reconheceu que o mandato para chefia do Poder Executivo é tanto do governador como do seu vice. Portanto, um pedido de cassação tem de ser ajuizado contra os dois e ambos têm o direito de se defenderem. Por isso, na sessão desta segunda-feira (5/5), o tribunal adiou o julgamento sobre a […]

A Emenda Constitucional 45/04 — primeira parte da Reforma do Judiciário — tentou dar transparência aos tribunais e torná-los mais democráticos ao determinar que as promoções de juízes por merecimento deveriam ser fundadas em critérios objetivos. A intenção era a de privilegiar mais o esforço e a produtividade, e menos a relação política. A prática, […]

Em 2007, foram autorizadas pela Justiça 409 mil escutas telefônicas. Como há no país cerca de 17 mil juízes na primeira e segunda instâncias e nos tribunais superiores, pode-se concluir que em média, cada magistrado deu cerca de 20 autorizações. Os números são teóricos. Na prática, nem todos os 17 mil juízes podem autorizar grampos. […]

A Justiça de São Paulo mandou a TV Globo dar direito de resposta no seu programa de maior audiência, o Jornal Nacional, mais de dois anos depois de a emissora ter exibido reportagem considerada ofensiva. O beneficiado é o diretor-geral da empresa de segurança Teleatlantic, José Carlos de Vasconcelos. A 7ª Câmara Criminal do Tribunal […]

A Operação Anaconda começa a ter um desdobramento inusitado: advogado e procuradoras-regionais viraram partes em um processo penal com acusações de calúnia e uso da máquina pública por interesse pessoal. Luiz Riccetto Neto, advogado de uma das condenadas na Operação Anaconda, é acusado de calúnia pelas procuradoras-regionais da República Ana Lúcia Amaral, Janice Agostinho Barreto […]

A Associação Brasileira dos Revendedores e Importadores de Insumos Farmacêuticos (Abrifar) conseguiu, na Justiça, a liberação das mercadorias de suas associadas, paradas na alfândega em São Paulo. A Justiça paulista determinou que a alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, e de Cumbica, em Guarulhos, liberem as mercadorias, paradas porque os auditores fiscais estão […]

Conflito de competência em processo sobre guarda de menores não é matéria constitucional e não cabe recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, a ministra Cármen Lúcia, do STF, negou Agravo de Instrumento em que Maria Eugênia da Silva Ribeiro pediu ao tribunal analisar conflito de competência na causa que trava com o […]

O Tribunal Superior Eleitoral não retomou, nesta quinta-feira (10/4), o julgamento que pode mudar o critério para preenchimento das cadeiras de deputado federal, estadual e vereador que ficaram vagas em razão do quociente eleitoral. O ministro Marcelo Ribeiro, que havia pedido vista, não levou seu voto ao Plenário. O julgamento pode ser retomado na próxima […]