Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay

No entanto há alguém que, com suaves mãos, todas as quedas detém." (Rainer Maria Rilke) O Supremo passa por um dos momentos mais tensos da sua história, e a superexposição midiática aprofunda essa tensão. O ativismo judicial está na raiz do problema. Há uma nítida tendência legislativa na corte por parte de alguns ministros. A […]

O ano forense promete, e o Supremo Tribunal Federal terá inúmeras oportunidades de se manifestar sobre um fenômeno recente que, numa análise crítica, mais se parece com uma estratégia de marketing acusatório: a chamada criminalização da política. E alguns dos casos que serão submetidos ao crivo da suprema corte merecem atenção ainda mais especial, pois […]

Texto originalmente publicado no UOL com o título "ADC 43 – A defesa da liberdade nunca se apequena". Quando o Supremo Tribunal Federal, numa quarta-feira modorrenta [5 de outubro de 2016], julgando um Habeas Corpus, que é essencialmente um processo da defesa, sem sequer ter sido feita sustentação oral, teve a ousadia de afastar o […]

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (26/1). "De tanto se repetir uma mentira, ela acaba se transformando em verdade." (Joseph Goebbels) Quando a operação "lava jato" começou, o setor estruturado do marketing fez uma opção que considerei infantil e maniqueísta, mas que se revelou eficiente. As pessoas que ousassem apontar excessos […]

Me parece um erro gritante, que talvez não se possa admitir, o destaque que se deu a "festa com droga em presídio". Esta é a chamada principal hoje sobre a crise dos presídios. Todo mundo sabe que existe mas, sinceramente é inacreditável dizer que este é o problema do sistema carcerário. Meu Deus, este é o menor problema, […]

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (24/8) com o título A ousadia dos covardes. Em junho, quando a Procuradoria-Geral da República pediu a prisão do ex-presidente José Sarney, de pronto toda a comunidade jurídica constatou que era um absurdo. A prisão foi negada, mas a divulgação do pedido causou enormes dissabores. […]

*Artigo publicado originalmente nesta quarta-feira (22/6) no jornal Folha de S.Paulo com o título "O perigoso jogo dos números".  Faz algum tempo o Poder Judiciário passou a basear-se em números para justificar pedidos e decisões. Prática duvidosa que começa a ganhar corpo. As questões de aplicação do direito, em especial as decisões judiciais, diferentemente da política […]

Nós, advogados criminais, vivemos um flagelo com os vazamentos pela imprensa dos processos criminais. Em nome da defesa da intimidade e para preservar a investigação, instituiu-se que alguns processos deveriam ser sigilosos. Só que, na prática, o sigilo só existe para o advogado. Muitos processos sigilosos são objeto de vazamento, muitas vezes com objetivos escusos. […]

É natural que um ministro da Suprema Corte não esteja habituado às questões relativas à execução de pena, assim como nosso escritório de advocacia também não está. Mas um pouco de humildade e estudo sempre ajudam. A propósito, quem possui vasto conhecimento e experiência nesse assunto são os juízes das varas de execução penal de […]

*Texto publicado originalmente na Folha de S.Paulo do dia 14 de agosto de 2013. "Para ser grande, sê inteiro. Nada teu exagera ou exclui. Sê todo em cada coisa. Põe quanto és no mínimo que fazes". (Fernando Pessoa) O país volta as suas atenções para o julgamento do apelidado mensalão. Nos anúncios de TV, é […]