Arthur Pinheiro Machado

Nossa Constituição começa dizendo que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”. Mas na prática não é bem assim. Alguns órgãos trabalham à margem do voto e ficam com um bom pedaço. O Ministério Público é um deles. Entre as novidades preparadas no laboratório da Assembleia Constituinte de […]

Ao ampliar suas competências revirando concessões públicas, paralisando editais e interferindo em governos locais, o Tribunal de Contas da União construiu um projeto de poder sobre um modelo de burocracia arcaico e ineficiente. A multiplicação de camadas de controle dificulta o funcionamento do Estado mais do que economiza recursos. O resultado é um poder público […]

No início do mês, o conglomerado industrial sueco Saab foi notificado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos para prestar informações sobre o contrato de compra de 36 aviões Gripen assinado com o Brasil em 2014. O órgão apura denúncias de tráfico de influência surgidas no bojo da finada “operação lava jato”, arquivadas tanto aqui […]

Do século 20 para o 21 a arbitragem passou de uma Justiça privada “artesanal” para uma grande indústria com traços oligopolistas. A função de árbitro passou de um bico eventual para juristas renomados a uma profissão rentável cobiçada por estudantes, advogados e juízes. Sofre de baixa publicidade, distorções, parcialidade e conflitos de interesse. A arbitragem […]

Os leilões da Cedae, no Rio de Janeiro (2021), e Sabesp, em São Paulo (2024), colocaram mais 40 milhões de brasileiros sob concessões privadas de água e esgoto. Hoje um em cada três pessoas no Brasil são atendidos por redes de água privatizadas. O país inaugura um “revival” da era dourada das privatizações dos anos […]

O gasto do governo brasileiro com juros da dívida pública atingiu um novo recorde histórico este ano, chegando a R$ 835 bilhões nos 12 meses encerrados em julho. O valor disputa com a Previdência Social o título de maior rubrica de todo o orçamento federal. Mas ao contrário do modelo da previdência, alvo constante de […]

Um relatório divulgado no começo do ano pela Bolsa de Valores de Londres — London Stock Exchange Group (LSEG) — superou expectativas e trouxe o valor de US$ 949 bilhões em créditos de carbono negociados no ano de 2023. O número próximo a US$ 1 trilhão impressiona, mas ainda é uma gota no oceano. Estados […]

Serviços de inteligência financeira e compliance antilavagem de dinheiro estão em uma zona cinzenta do aparato regulatório do sistema financeiro. Relatórios do tipo “conheça seu cliente” (Know Your Client — KYC), preparados por robôs sobre bases de dados cada vez maiores são feitos sem critério nem controle. O resultado é um número crescente de casos […]

O ano de 2024 será um ponto de inflexão na regulação internacional sobre os fluxos financeiros internacionais destinados a organizações não-governamentais (ONGs). Estados Unidos e União Europeia preparam reformas no seu sistema regulatório, criando mais controle sobre entidades da sociedade civil financiadas por recursos externos. No Brasil, o tema também amadurece e deve levar à […]

Em 2024, o total de recursos administrados por fundos soberanos ao redor do mundo ultrapassou a marca histórica de US$ 12 trilhões em ativos. O valor supera o produto interno somado de economias como Japão, Alemanha e Inglaterra. O Brasil vem se consolidando como um principais destinos desses recursos, mas até hoje não tem uma […]