é professor do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa), doutor em Direito Civil pela USP (Universidade de São Paulo) e juiz de direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
O crescer é um reinventar-se. A literatura ilustra, de forma vívida, como as aventuras pelo País das Maravilhas transformaram Alice. A protagonista de Lewis Carroll deixa transparecer que vive em um contínuo esquecimento de quem era até então, para reconstruir o seu novo eu. Em certo trecho da obra, Alice depara-se com a Lagarta, que […]
A reserva da legítima ocupa posição estruturante no sistema sucessório brasileiro. Trata-se de limite à liberdade de disposição patrimonial. Quando há herdeiros necessários, o autor da herança não pode dispor de mais de metade dos bens [1]. Por isso, a regra é tradicionalmente associada ao princípio da solidariedade familiar [2]. A legítima surgiu com a […]
O Código Civil de 2002 atribuiu posição privilegiada ao cônjuge na sucessão legítima, em concorrência com descendentes e ascendentes e, na falta destes, na terceira posição da ordem de vocação hereditária, com preferência sobre os colaterais. O artigo 1.830 disciplina essa sucessão: herda o cônjuge se o falecimento ocorrer na constância da convivência familiar, não […]
A Procuradoria-geral da República, ao cuidar dos fatos relacionados à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, formulou diversas acusações específicas, conforme o tipo de atividade desenvolvida pelos réus. A Ação Penal nº 2.694 voltou-se contra o denominado “núcleo da desinformação”. A denúncia descreveu as condutas de integrar organização criminosa armada, tentar de […]
Considerado um dos maiores constitucionalistas vivos do mundo, Peter Häberle revolucionou o estudo do direito constitucional com suas ideias inovadoras. Spacca Häberle foi professor da Universidade de Bayreuth e, durante décadas, atuou como editor do Anuário de Direito Público [Jahrbuch des öffentlichen Rechts]. Essa posição permitiu que estivesse em contato direto com juristas de todo […]
Em 26 de setembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou o Ato de Notificação de Sentença do caso Vega González v. Chile. Divulgação/CIDH A decisão, proferida em 12 de março de 2024, aprofundou o debate sobre o dever de flexibilizar a prescrição e a coisa julgada, possibilitando a revisão de sentenças injustas […]
O professor Peter Häberle completa neste dia 13 de maio 90 anos de vida. São inúmeras as contribuições teóricas que marcam sua produção, mas uma em particular nos inspira a realçar neste singelo escrito em celebração ao professor: seu papel agregador. Spacca Curioso notar que essa dimensão generosa do modo de ser do professor não […]
A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem exercido relevante influência no Direito interno dos países latinoamericanos, induzindo a adoção de mudanças significativas em prol dos direitos fundamentais. Em razão disso, seus julgamentos têm ganhado paulatinamente mais espaço nos debates jurídicos e políticos nesses países, incluindo o Brasil. É nesse contexto que chama atenção o caso […]
SpaccaRetomar o desenvolvimento já era um grande desafio para o Brasil com a economia em ritmo desacelerado, antes da chegada da Covid-19. Essa tarefa se deparava com os avanços da revolução digital, que exige novos padrões de investimento e de atuação, dos negócios e dos governos. Agora, o esforço requerido se torna plural, complexo e […]
Nos próximos dias 15, 16 e 17 de novembro, será realizado o Fórum Jurídico de Lisboa, que, em sua 9ª edição, tem como mote principal os "Sistemas Políticos" e a "Gestão de Crises". Trata-se de iniciativa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade […]
