é promotora de Justiça, idealizadora do Memorial Avarc, em memória às Vítimas da Covid-19, coordenadora do grupo de trabalho do projeto de lei do Estatuto da Vítima e associada do Movimento do Ministério Público Democrático.
O combate ao crime organizado transnacional é, sem dúvida, prioridade mundial. Cartéis de drogas, redes de tráfico e facções impõem violência, geram instabilidade e causam sofrimento à sociedade. No entanto, quando governos decidem enfrentar tais redes por meio de operações militares deflagradas em outros Estados, esbarramos, flagrantemente, em fronteiras jurídicas delineadas ao longo de décadas […]
A informação é o elemento central que domina o panorama tecnológico atual e não pode existir sem a representação física, os dados. O poder advindo da tecnologia está no centro dos debates atuais e tem gerado muitas indagações no mundo globalizado. É fato que os questionamentos acerca do tema se intensificaram ainda mais com o […]
Preocupação cada vez maior da sociedade, o feminicídio é amplamente definido como o assassinato de mulheres pelo fato de serem, simplesmente, mulheres. Este tipo de crime tem por fundamento as relações assimétricas de poder, infelizmente ainda vigentes em nossa sociedade, por meio da perpetuação do paradigma de superioridade do sexo masculino sobre o feminino. Reprodução […]
A Lei 14.942, de 31 de julho de 2024, introduziu o Banco Vermelho como uma das ações e campanhas de prevenção e de conscientização da violência contra a mulher. A iniciativa consiste na instalação de, pelo menos, um banco na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas. Nele, devem constar frases que […]
O debate nacional em torno de temas de família ganhou holofotes com o Projeto de Lei (PL) 1.904, que também pode ser reconhecido como o “PL dos Estupradores”. O texto altera o Código Penal e estabelece de 6 a 20 anos de prisão para mulheres que, vítimas de estupro, fizeram aborto após 22 semanas de […]
O Rio Grande do Sul sofre, desde 5 de maio deste ano, as consequências de condições climáticas adversas e uma tragédia sem precedentes, com vítimas diretas, indiretas e coletivas, que, embora, hoje, tenham a atenção da mídia, da sociedade e do Estado, logo, infelizmente, serão esquecidas. Agência Brasil Num passado não tão distante, tivemos as […]
Recentemente, a apresentadora Ana Hickmann trouxe a público possível violência doméstica perpetrada contra ela, na frente de seu filho, pelo então marido, Alexandre Correa. Caso comprovados tais fatos, temos, aqui, duas vítimas: Ana, que, diretamente, sofreu a possível agressão, e a criança, vítima indireta. Agora, em mais um capítulo dessa lamentável e triste história, Correa […]
Mais de um ano após a decretação do estado de calamidade pública em razão da emergência epidemológica da Covid-19, tivemos até a última quinta-feira (25/3) 300.685 mortes no Brasil, em um universo de 12. 220.01 pessoas infectadas [1]. A validação diária dos dados denotam que a população está carente de sentido e reconhecimento da dor compartilhada […]
Apesar da evolução da sociedade, os direitos das mulheres se mantêm até os dias atuais permeados por numerosas contradições, sempre invocando-se a estrutura social para justificar por si mesma qualquer tipo de discriminação. O Direito Civil, por meio da figura do pater famílias, sempre foi utilizado como marca regulatória de cerceamento à liberdade da mulher. Por sua vez, na […]
A tarefa de inaugurar um memorial para as vítimas da Covid-19 no ápice de sua evolução no Brasil é um grande desafio. Não menos relevante realizá-la no aniversário de São Paulo, patrono de nossa cidade, data em que normalmente grandes celebrações eram realizadas por toda a cidade. Nessa data não temos o que comemorar. Estamos […]
