Daniel Roncaglia

é repórter da revista Consultor Jurídico.

Em Portugal, litígios de seguro vão para arbitragem

As seguradoras de Portugal encontraram uma solução simples e eficiente para resolver os problemas com seus consumidores. Há dois anos, elas se aliaram para abrir um Centro de Mediação e Arbitragem. “Cerca de 60% dos litígios de seguradoras são resolvidos por arbitragem. Os casos são concluídos em 50 dias e, às vezes, em até 30 […]

Judiciário, imprensa e políticos tiram a paz de Vinhedo

Vinhedo, uma pacata cidade-dormitório a 50 quilômetros de São Paulo, perdeu a sua paz. Os personagens do tumulto que agita a cidade é a fina flor da sociedade local: o prefeito, o ex-prefeito, o juiz, dois promotores, um vereador, vários ex-secretários municipais, e o dono da Folha de Vinhedo, um dos dois jornais locais. O […]

Polícia, MP e Receita fazem curso de espionagem no Exército

Mais uma turma do Curso Superior de Inteligência e Estratégia, da Escola Superior de Guerra, encerrou seu estágio nesta quinta-feira (18/7). O fato seria insignificante se não demonstrasse uma mudança na superestrutura do aparelho de investigação estatal do país Nos últimos dez anos, o tipo de aluno que é admitido no curso de espionagem da […]

Pode chegar a 200 número de mortos em acidente aéreo

Pode chegar a 200 o número de mortos no acidente com um avião da TAM que tentava pouso no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na noite desta terça-feira (17/7/2007). Além dos 176 ocupantes do avião, procedente de Porto Alegre, há vítimas entre as pessoas que trabalhavam no prédio da TAM Express, empresa de cargas, […]

Entre legisladores influentes, 22 são da área jurídica

Entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso, 22 são advogados, promotores ou ex-juiz. Os dados são do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), que há 14 anos faz um levantamento desse tipo. Na ótica do Diap, os 100 selecionados são os operadores-chave do processo legislativo brasileiro. Chamada de “Cabeças do Congresso”, a pesquisa mostra […]

PGE afirma que TSE deve julgar ação que absolveu Roriz

Parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral sugere que seja remetido, ao Tribunal Superior Eleitoral, o caso em que o PCdoB contesta o uso de propaganda da Companhia de Água e Esgoto de Brasília (Caesb) em favor da candidatura de Joaquim Roriz (PMDB-DF) ao Senado nas eleições do ano passado. Segundo reportagem da revista Veja, parte dos R$ […]

Economistas calculam valor do dano moral por morte

Quanto vale a morte de um filho, de um cônjuge ou de um amigo? Determinar um valor exato para uma situação como esta não é nada fácil como demonstram os muitos casos e valores em ações de danos morais da Justiça brasileira. No entanto, dois economistas britânicos se debruçaram sobre o assunto para levantar um […]

Não é o foro privilegiado que garante a impunidade

A causa é nobre — o combate à impunidade e à corrupção — mas a argumentação usada pela Associação dos Magistrados do Brasil em sua campanha pelo fim do foro privilegiado é uma meia verdade. Segundo estudo citado pela AMB em sua campanha, desde 1988, ano da aprovação da Constituição, até maio passado, nenhuma autoridade […]

Medina diz que alteração em ação foi culpa de assessor

O ministro Paulo Medina afirma que não suprimiu trechos na sentença de um Habeas Corpus para beneficiar um traficante de drogas. Houve dois equívocos, segundo o ministro. Um cometido pelo juiz da sentença e outro por um assessor. O funcionário, segundo o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça, já foi exonerado. A explicação foi […]

Medina é acusado de mudar decisão para ajudar preso

A atuação de Paulo Medina como ministro do Superior Tribunal de Justiça é novamente questionada. Desta vez, é o juiz Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, quem acusa Medina de suprimir trechos de uma sentença para justificar um Habeas Corpus em favor do empresário Fahd Jamil. Jamil foi condenado, em junho […]