Danielle Corrêa

A violência patrimonial no divórcio é um tema que referencia as discussões acerca do processo de divórcio e, consequentemente, da partilha de bens. Quando falamos em violência, não estamos dizendo apenas sobre algo físico, mas também em relação a bens e direitos. Quando as partes não estão de acordo, esse tipo de processo pode durar […]

Frases como "não tenho renda fixa", "só faço bico", "estou desempregado no momento" são frequentes quando as mães exigem o auxílio — e a obrigação — do pai com alimentos.  Mediante a uma separação de casais que possuem um filho menor, há certas obrigações que ambas as partes devem seguir. Em resumo, nos casos mais comuns, geralmente […]

As escolas são responsáveis pela proteção e vigilância dos menores enquanto estiverem no local. Mas, muitas vezes, esse espaço de aprendizado se torna palco de brigas e desentendimentos entre pais divorciados. Isso acontece, por exemplo, quando um dos pais do aluno, sob o regime de guarda unilateral ou compartilhada, exige que a escola proíba ou […]

Há uma campanha que vem acontecendo nas mídias sociais há algum tempo e tem como objetivo conscientizar as pessoas de que as crianças não são mobília. A essência do proposto visa reafirmar que se o responsável decide se mudar, não pode simplesmente levar a criança ou adolescente para onde for, como se fosse um sofá […]

A entrega voluntária do bebê pela mãe para adoção ainda é um tema delicado que gera desconforto e sentimentos ambíguos nas pessoas, porque nossa cultura se baseia no amor incondicional, na premissa da maternidade. Então nos parece estranho pensar que uma mulher não vai querer ficar com o filho gerado. Embora muito se priorize a manutenção […]

Ainda existem pessoas que acreditam que o desejo de se divorciar e a sua consolidação devem ser um ato em que as duas partes opinam. E por muito tempo, de fato, foi assim. Por anos, a Lei nº 6.515/1977, Lei do Divórcio, reforçava negativamente essa conduta através do processo tardio e burocrático que as partes […]

Um questionamento que assombra muitas mães divorciadas ou solteiras por aí: é possível impedir que o meu filho tenha contato com a nova esposa ou a nova namorada do pai? Vamos partir do pressuposto de que a guarda seja unilateral da mãe, ou então, estejamos diante de uma situação de guarda compartilhada em que o […]

É cada vez mais comum que casais apaixonados decidam dar um passo muito importante: morar junto. O problema é que nem todo mundo sabe que esse passo, por vezes, até um tanto quanto espontâneo, pode vir a causar uma série de consequências futuras e dar muita dor de cabeça lá na frente. Primeiramente, convém explicar […]

Quando pensamos nos motivos que levam os pais a abrir mão de seus filhos, logo nos vem à mente a falta de recursos financeiros, porém, isso nem sempre será verdade. É claro que não podemos descartar que a pobreza e a falta de recursos financeiros seja uma das maiores causas que levam os pais a […]

O casamento/união homoafetivo, infelizmente, ainda não é regulado por uma legislação, aplicando-se somente o entendimento pacificado dos tribunais e do Supremo Tribunal Federal. Com isso, permeiam algumas dúvidas sobre os direitos e deveres de uma família constituída por pessoas do mesmo sexo.  O Supremo Tribunal Federal, em 2011, decidiu alterar o entendimento do Código Civil referente […]