Danielle Corrêa

Danielle Corrêa: Pagamento de alimentos avoengos

Os laços entre avós e netos são especiais e frequentemente desempenham um papel muito importante no suporte emocional, educacional e financeiro das crianças. Em algumas situações, são eles os responsáveis a prover adequadamente o sustento desses netos, o que levanta debates sobre a viabilidade do pagamento de alimentos avoengos.  Trata-se dos alimentos avoengos, que são […]

Danielle Corrêa: Direitos às pessoas com espectro autista

O TEA (Transtorno do Espectro Autista) é considerado uma condição de saúde que tem início na infância e persiste durante toda a vida, mas é possível amenizar os sintomas e proporcionar maior qualidade. É um distúrbio do neurodesenvolvimento com manifestações comportamentais que evitam interações sociais, déficit de comunicação e comportamentos repetitivos. Vale a pena lembrar […]

Danielle Corrêa: O registro civil de crianças intersexuais

Muitos não sabem, mas o "I" da sigla LGBTQIA+ refere-se às pessoas intersexuais. Pessoas intersexuais são aquelas que nascem com características que não se enquadram nas definições típicas de corpos femininos ou masculinos, isso seja por suas anatomias sexuais, órgãos reprodutivos, padrões hormonais e/ou padrões cromossômicos. O termo "hermafrodita" há muito não é mais utilizado para se […]

Danielle Corrêa: Declarar união estável para utilizar plano

Em muitos relacionamentos, o plano de saúde acaba sendo o "cupido" responsável pela oficialização da relação. Muitos casais optam por declarar união estável para que um dos parceiros utilize os benefícios oferecidos pela empresa do outro, como o plano de saúde, acesso ao clube, aplicativos de exercícios físicos e outros. Mas, para que isso aconteça, […]

Danielle Corrêa: Convivência e relação afetiva com genitores

Para o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, é necessário que haja uma regime de convivência familiar que garanta uma boa relação afetiva com os genitores. Como é cada vez mais comum famílias em que os pais não convivem como um casal, é importante a existência de normas que coloquem os direitos e o melhor […]

Danielle Corrêa: Reconhecimento da união estável após a morte

"Estava com meu companheiro há mais de três anos, compramos bens, mas nunca tivemos uma união perante o Estado. Além disso, ele já foi casado e tem filhos com a antiga companheira. Tenho direito a algo? Como provar?" Esse tipo de questionamento é mais comum do que pensamos. É normal casais se relacionarem de forma séria, […]

Danielle Corrêa: Violência patrimonial no processo de divórcio

A violência patrimonial no divórcio é um tema que referencia as discussões acerca do processo de divórcio e, consequentemente, da partilha de bens. Quando falamos em violência, não estamos dizendo apenas sobre algo físico, mas também em relação a bens e direitos. Quando as partes não estão de acordo, esse tipo de processo pode durar […]

Danielle Corrêa: Pai desempregado precisa pagar pensão?

Frases como "não tenho renda fixa", "só faço bico", "estou desempregado no momento" são frequentes quando as mães exigem o auxílio — e a obrigação — do pai com alimentos.  Mediante a uma separação de casais que possuem um filho menor, há certas obrigações que ambas as partes devem seguir. Em resumo, nos casos mais comuns, geralmente […]

Danielle Corrêa: Papel da escola na intermediação da guarda

As escolas são responsáveis pela proteção e vigilância dos menores enquanto estiverem no local. Mas, muitas vezes, esse espaço de aprendizado se torna palco de brigas e desentendimentos entre pais divorciados. Isso acontece, por exemplo, quando um dos pais do aluno, sob o regime de guarda unilateral ou compartilhada, exige que a escola proíba ou […]

Danielle Corrêa: Criança não é mobília

Há uma campanha que vem acontecendo nas mídias sociais há algum tempo e tem como objetivo conscientizar as pessoas de que as crianças não são mobília. A essência do proposto visa reafirmar que se o responsável decide se mudar, não pode simplesmente levar a criança ou adolescente para onde for, como se fosse um sofá […]