Edison Vicentini Barroso

Passados cerca de vinte e seis anos como magistrado, hoje no Tribunal de Justiça de São Paulo, recebi petição dum advogado, em autos de recurso de que sequer sou relator, dando conta de que ficou sabendo que não recebo advogados para conversas sobre processo. Foi além, juntando precedente de sindicância aberta contra desembargador deste Tribunal, […]

Muito se tem falado, mais recentemente, especificamente dentre os juízes, da necessidade de elevação de idade para aposentadoria. A maioria, di-lo pesquisa, é contra. Coincidentemente, os que a desejam – sem que se queira generalizar – são aqueles que, passado o tempo, aproximam-se dos setenta anos; hoje, idade limite.  A magistratura, composta de juízes de […]

Brasil, pátria amada. Celeiro de esperanças, que se esvaem. No desgoverno que ora te caracteriza, há uma ojeriza pelas coisas boas, aquelas dos tempos idos de nossos pais. Amanhece e anoitece, na repetição incessante de escândalos – a ferir de morte o homem de bem. É violência de todo tipo, do pobre ao rico. Vê-se […]

O dicionário nos diz que consciência é a faculdade de estabelecer julgamentos morais dos atos realizados. No universo social, é a noção ou idéia sobre certos acontecimentos importantes à vida do povo. Falemos do óbvio. Estamos no Brasil, país onde se tem assistido ao espetáculo de verdadeiros atentados à consciência moral (faculdade de distinguir o […]

Há muito, para que se aplaque a zanga do povo e se continue a manipulá-lo, se dá “pão e circo”. Os “poderosos” o fazem certos de que, na ignorância que o caracteriza, lhes basta encher estômagos e divertir consciências inconscientes dessa manipulação. É a antiga e surrada estratégia perversa, pela qual escondem seus malfeitos e […]

Num Estado de Direito democrático, cumprem-se leis – sobretudo, a Constituição Federal – e decisões judiciais, conquanto destas se possa recorrer. Quando, de fato, o governo as deixa de cumprir, incorre em arbítrio – ditadura. No Brasil, desde 1994, virou moda alardear-se que se está a viver num regime democrático. Ledo engano! Como se sabe, […]

A Constituição Federal, num Estado de Direito, por representar o direito que emerge do seio da sociedade, de fato, deve reger-lhe os destinos. Como se sabe, ela pode – nesse Estado, onde reine o que é direito – mais que tudo; inclusive, que a conveniência dos homens. Seus princípios e diretrizes, porque constitucionais, dentre outros, […]