Eduardo Diamantino

é sócio do Diamantino Advogados Associados.

‘Infeliz Ano Velho’: uma retrospectiva do agronegócio

Dizem que as coisas ruins passam num ritmo mais intenso que as boas. O ano de 2025 confirmou essa regra de forma extenuante. Nas últimas retrospectivas, escrevi que o agronegócio pagava o preço por estar no centro das atenções. Sem surpresas, o roteiro se repetiu. É até difícil elencar todos os ataques. Vamos começar pelos […]

Isenção de IR é jogada política incontestável, mas vai custar caro

O presidente Lula vem cumprindo parte de suas promessas de campanha. Especialmente aquelas contra a iniciativa privada e quem lidera a produtividade no Brasil. Começou com a reforma tributária do consumo, uma ideia estrangeira, mal adaptada e que aumentará a complexidade do sistema. A bola da vez é a reforma da renda e a tributação […]

Produção fiscal de 2024 só serviu mais impostos ao contribuinte

Viradas de ano são momentos propícios para se olhar para o que passou. E, quem sabe, aprender com os erros para não repeti-los. O ano de 2025 começa com a sensação de que 2024 ainda não terminou. Afinal, a produção de maldades que elevam a carga tributária foi bem intensa. E seus efeitos serão sentidos […]

Reoneração da folha: desventuras em série

Já faz um tempo que se diz que o Brasil está em desvantagem competitiva com outros países e um dos principais fatores é a carga tributária sobre salários. Virou lugar-comum dizer que, do jeito que está, só exportaremos produtos brutos. Desventuras em Série/Divulgação Daí surgiu a desoneração da folha. A ideia é simples: implementada em […]

Eduardo Diamantino: O STF no julgamento dos fundos setoriais

Dizem que o mínimo de liberdade de cada cidadão é cumprir o que o Estado lhe determina. Assim, numa ditadura ou numa democracia, atendendo ao comando legal, tem-se a sua liberdade.  Antonio Cruz/Agência BrasilO governador de Goiás, Ronaldo Caiado Antonio Cruz/Agência Brasil O problema entre nós é outro: descobrir qual o comando lhe é dado. […]

Eduardo Diamantino: A velha novidade das invasões de terra

Nos últimos dias retornou à página de Política dos jornais a questão das invasões de propriedades rurais, capitaneadas pelo MST (Movimento dos Sem Terra). A sensação inicial é que isso é coisa do passado; mas como já ensinou Ivan Lessa, "a cada 15 anos o Brasil se esquece do que aconteceu nos últimos 15 anos" — […]

Eduardo Diamantino: Sai ICMS, cria-se fundos setoriais

A retrospectiva de tributação do agro neste ano merece mais que um artigo. Foi tanta diversidade que daria uma novela. Vale mencionar alguns episódios: uma improvável redução do imposto sobre circulação de mercadorias no combustível e energia, a alteração de entendimento no Supremo Tribunal Federal, no caso do Funrural, que mudou de entendimento e retirou […]

Diamantino: O que o agro pode esperar do ano que se inicia

Trabalhar com previsão é algo inerente ao agro. Da meteorologia, ao preço das commodities, esse setor da economia sempre olhou e esperou pelo futuro.  SpaccaSpacca Nesse final de ano será necessário gerenciar mais coisas no futuro. O fim do prazo de adesão ao Plano de Regularização Ambiental (PRA), mudança de presidente, um anunciado arrocho na […]

Diamantino: Não indenização da posse na faixa de fronteira

Não é uma novidade o entendimento dos Tribunais Regionais Federais sobre a não indenização de imóveis desapropriados na faixa de fronteira do Brasil, sob o argumento de que seriam bens da União e, logo, detidos de forma precária. Nessa questão temos uma novidade e uma crueldade. A novidade é que com o julgamento do RE […]

Eduardo e João Diamantino: Tese a favor do contribuinte rural

A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais autorizou, recentemente, as agroindústrias a tomar, integralmente, no ano de sua ocorrência, as despesas com a depreciação dos bens do ativo permanente imobilizados, adquiridos por pessoa jurídica que explore atividade rural, com exceção da terra nua. O caso foi julgado no processo nº 10680.726808/2012-12. A base […]