Emylly Alves

Quando Mark Zuckerberg, o Sr. Facebook, anunciou no ano passado a decisão de criar o seu metaverso — e a mudança do nome de sua empresa para Meta —, a possibilidade de levar uma vida virtual encheu os olhos de apaixonados por tecnologia no mundo inteiro. E esse "sonho do futuro" chegou também ao Direito. […]

A deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) não deve ser presa por sacar uma arma de fogo e apontar para um homem negro na tarde deste sábado (29/10) pelas ruas do bairro nobre dos Jardins, em São Paulo, após discussão politica. Essa é a avaliação dos advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico. ReproduçãoReproduçãoDeputada federal afirmou […]

O juiz Denilson Bandeira Coelho, da Vara do Trabalho de Gurupi (TO), determinou que não existe vínculo empregatício entre um entregador e um aplicativo de delivery. A decisão considerou que o contratante dos serviços é o entregador, que utiliza a plataforma para ter acesso aos pedidos nela disponibilizados para entregas. UnplashUnplashHomem trabalhou durante mais de […]

Os relatos de supostos crimes sexuais cometidos contra crianças na Ilha de Marajó (PA) podem resultar na condenação por prevaricação da ex-ministra Damares Alves, mas ela não corre o risco de ver cassado o mandato de senadora que conquistou na eleição do último dia 2, de acordo com eleitoralistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico. ReproduçãoReproduçãoDamares […]

Os relatos de supostos crimes sexuais cometidos contra crianças na Ilha de Marajó (PA) podem resultar na condenação por prevaricação da ex-ministra Damares Alves, mas ela não corre o risco de ver cassado o mandato de senadora que conquistou na eleição do último dia 2, de acordo com eleitoralistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico. ReproduçãoReproduçãoDamares […]

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a empresa responsável pelos outdoors em apoio ao presidente Jair Bolsonaro em rodovias de Brasília deve removê-los em até 24 horas, sob pena de R$ 1 mil por dia de descumprimento. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilFabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilNa ação, o PDT alegava que painéis eram propaganda eleitoral […]

Por considerar que a sentença utilizou fundamentos genéricos que não constituem motivação suficiente para justificar a imposição de regime prisional mais gravoso, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que um homem pode responder em regime aberto. ReproduçãoReproduçãoHomem foi condenado a quatro anos, em regime semiaberto, por roubo O réu havia sido […]

A Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para que o governador Ratinho Junior seja investigado por um suposto disparo em massa de mensagens a favor do presidente Jair Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal. ReproduçãoMensagens teria usado sistema do Detran-PR e do Paraná Inteligência Artificial  […]

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o presidente Jair Bolsonaro se abstenha de gravar lives nas dependências do Palácio do Planalto ou no Alvorada com fins eleitorais. A multa em caso de descumprimento é de R$ 20 mil. ReproduçãoReproduçãoPDT defendeu na ação que usar a estrutura pública é abuso de poder político […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu o mandato do vereador Renato Freitas, que havia sido cassado em junho pela Câmara Municipal de Curitiba.  Câmara Municipal de CuritibaVereador do PT em Curitiba Renato Freitas Câmara de Curitiba O parlamentar foi alvo de processo por quebra de decoro ao participar de manifestações pelos […]