Fernando Porfírio

Este texto sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que terminou.  Spacca O ano de 2010 foi marcado por acertos e entraves na maior corte de Justiça da América Latina. […]

Este texto sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. O maior tribunal do mundo, o Tribunal de Justiça de São Paulo, fez a […]

O Tribunal de Justiça paulista, por maioria de votos, negou Mandado de Segurança ao desembargador Benedicto Jorge Farah e manteve a sua aposentadoria compulsória. O Órgão Especial voltou a discutir o tema do limite de idade de 70 anos para a chamada “expulsória” do serviço público. O relator, Palma Bisson, ficou vencido. Mas, num voto […]

O Tribunal de Justiça paulista faz, no próximo domingo (5/8), um mutirão de cerca de 30 mil audiências para reconhecimento da paternidade de alunos de escolas públicas em 307 cidades do Estado. O mutirão será coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça. Os pais foram notificados a comparecer aos locais previstos para o mutirão, quando será tentado […]

Os servidores do Judiciário paulista anunciaram uma nova queda-de-braço com a cúpula do Tribunal de Justiça. O motivo foi a não previsão do pagamento de resíduo salarial de 2004 na proposta de orçamento do ano que vem. A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (Assetj) ingressou com Mandado de Segurança preventivo, […]

Aberta a temporada de disputa a mais uma vaga para desembargador de carreira no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A eleição está prevista para o dia 22 de agosto. O eleito vai ocupar a vaga do desembargador Antônio Cardinali, que se aposentou ao completar 70 anos. Os candidatos podem se inscrever […]

O pedestre que atravessa avenida em lugar impróprio e inseguro é culpado pelo acidente de que foi vítima. Ao fazer a travessia, agiu sem a cautela necessária, com imprudência e negligência. Em casos como esse, não se pode exigir do motorista responsabilidade pelo acidente e o dever de indenizar. A culpa é exclusiva da vítima. […]

Numa decisão inédita, o Tribunal de Justiça de São Paulo não teve piedade, usou a força da lei dos homens e mandou para a cadeia um padre acusado de pedofilia. O réu chama-se Hélio Aparecido Alves de Oliveira, o padre Helinho. Ele é acusado de uma série de crimes de atentado violento ao pudor, com […]

A Justiça paulista aprovou pedido de R$ 7,2 bilhões para o orçamento do ano que vem. A proposta teve apoio da maioria dos integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, na sessão desta quarta-feira (25/7), e será encaminhada ao Executivo na próxima terça (31/7). O Tesouro estadual vai arcar com R$ […]

Os promotores de Justiça do Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado), do ABCD paulista, perderam a ação que moviam contra o juiz da 3ª Vara Criminal de Santo André, Luiz Francisco Del Diudice. O Ministério Público Estadual pediu o afastamento do juiz do caso sobre a morte do […]