Fernando Porfírio

Este texto sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que terminou.  Spacca O ano de 2010 foi marcado por acertos e entraves na maior corte de Justiça da América Latina. […]

Este texto sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. O maior tribunal do mundo, o Tribunal de Justiça de São Paulo, fez a […]

A Justiça paulista terá, nesta quinta-feira (23/8), a partir das 13h, uma mega-audiência para marcar um ano de funcionamento do sistema de julgamento coletivo do Juizado Especial Criminal Central (Jecrim). O Juizado tem a atribuição de julgar pequenos delitos e aplicar penas alternativas. A mega-audiência está prevista para o Plenário 10 do Fórum Criminal Ministro […]

A revista Época não tem de indenizar o pediatra Eugênio Chipkevittch por dar o título de “O médico é o monstro” na reportagem em que descrevia as acusações de pedofilia contra o médico. Chipkevittch foi condenado a 114 anos de detenção pelo crime. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os desembargadores […]

O desembargador Armando Sérgio de Toledo é o novo membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo — colegiado de cúpula do tribunal formado por 25 desembargadores. Armando Toledo recebeu 120 votos na eleição desta quarta-feira (22/8) e vai ocupar a cadeira do desembargador Antonio Cardinale, aposentado em junho depois de completar […]

O estilista Ronaldo Ésper foi absolvido no caso do furto de dois vasos de mármore do cemitério do Araçá, na zona oeste de São Paulo, no dia 19 de janeiro. O juiz Márcio Sauandag, da 30ª Vara Criminal de São Paulo, entendeu que o fato não constituía infração penal. Para o juiz, o ato de […]

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) se encontrou nesta segunda-feira (20/8) com juízes e desembargadores na capital paulista para discutir o Projeto de Lei 374/2007. A proposta, apresentada ao Congresso Nacional depois da reportagem Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro, da Consultor Jurídico, prevê a redução de 60 para 30 dias o período de […]

O STJ é quem vai decidir sobre a denúncia contra cinco PMs e um segurança apontados pela Promotoria de Justiça de serem os autores da chacina de moradores de rua, no centro de São Paulo. Os assassinatos de 12 pessoas aconteceram em agosto de 2004. O desembargador Luiz Carlos Ribeiro dos Santos, presidente da Seção […]

O apresentador Milton Neves, hoje da TV Record, vai perder a ação que move contra o jornalista José Trajano, diretor da ESPN Brasil. A derrota deverá ser confirmada na próxima quinta-feira (23/8) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Milton Neves ganhou o direito de receber R$ 100 mil de indenização, por danos morais. A […]

A Cargill — por meio de sua controlada a Mosaic Fertilizantes — saiu vencedora no primeiro round da briga que trava na Justiça paulista contra a Bunge. O relator e o revisor do processo votaram a favor da anulação da assembléia-geral ordinária, de abril do ano passado, que elegeu o conselho de administração da Fertifós […]