é advogado, doutorando em Direito Constitucional (IDP-Brasília), mestre em Direito (UFMG) e em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental (UFOP) e presidente da Fundação Libanesa de Minas Gerais.
Freepik Por quase quatro décadas, o licenciamento ambiental brasileiro foi disciplinado por um emaranhado de normas infralegais — sobretudo as Resoluções Conama nº 01/1986 e nº 237/1997 —, consolidando o que a doutrina e os próprios legisladores passaram a denominar um “cipoal” de aproximadamente 27 mil atos normativos. A inexistência de uma lei geral gerou […]
O Brasil ainda não superou o discurso, consolidado na década de 1980, que associa o rigor burocrático a um controle ambiental efetivo. Assiste-se, não raro, a defesas inflamadas que vinculam a proteção do meio ambiente a licenciamentos complexos, repletos de exigências documentais e anuências sobrepostas, como se o mero apego à forma traduzisse segurança para […]
Quando a narrativa de um simples par de chinelos já é capaz de provocar conflitos entre diversos atores da sociedade, podemos perceber o quanto estamos polarizados ideologicamente. As redes sociais vocalizaram diversas manifestações de pensamento. Das mais simples às mais complexas. Evidenciaram que tão poucos se consideram plenamente aptos a discutir, por exemplo, temas sensíveis […]
As comunidades quilombolas carregam uma herança histórica de resistência e combatividade. Há não muito tempo na história lutavam para escapar dos grilhões insensíveis da escravidão. Hoje, guardadas as gigantes diferenças, lutam para defender sua identidade e para serem ouvidas. Agência Brasil Essa história de luta tem lhes consagrado, mais que a liberdade formal, a realização […]
