Igor Sant’Anna Tamasauskas

é doutor e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e sócio de Bottini e Tamasauskas Advogados.

A velha e sempre nova academia

Deixemos de lado o que não é essencial (Goffredo da Silva Telles, 1977) Deixemos a folha dobrada. Deixemos, por ora, de lado códigos, becas, togas e provas. Deixemos a sala de aula em direção ao pátio das Arcadas, onde aguardam tantos outros alunos e professores para assinar e publicar nova Carta aos Brasileiros. ReproduçãoFaculdade de […]

A prisão do deputado e a audiência de custódia

Como documento máximo de organização política e jurídica de um país, a Constituição deve prever o formato das instituições mais relevantes, e os instrumentos para solucionar crises agudas que afetem seu funcionamento. Para isso, fixa regras para estados excepcionais, impedimentos, intervenções federativas e para a prisão de parlamentares. SpaccaTais mecanismos são acionados apenas em casos […]