João Grandino Rodas

é presidente e coordenador da Comissão de Pós Graduação Stricto Sensu do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) e Sócio do Grandino Rodas Advogados. Desembargador Federal aposentado do TRF-3 e ex-reitor da USP. Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, da qual foi diretor, mestre em Direito pela Harvard Law School, mestre em Diplomacia pela The Fletcher School e Mestre em Ciências Político-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Academia

Concentração, desconcentração e decadência da área central de SP

Múltiplas foram as circunstâncias subjacentes à evolução vertiginosa da cidade de São Paulo e à decadência de sua área central 1. SpaccaA industrialização no Brasil é fenômeno relativamente recente, iniciado somente no século 20 (governos Vargas e JK). A política de substituição de importações foi a principal responsável por seu surgimento, por volta de 1930; e por seu […]

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SP do século 16 ao 20: de cidade adormecida a megalópole

De São Vicente, a primeira vila brasileira fundada, em 1532, por Martim Afonso de Souza, 13 jesuítas, dentre eles os padres Manoel da Nóbrega e José de Anchieta, palmilharam trilhas utilizadas pelos indígenas; e, após superarem a majestosa Serra do Mar, chegaram, no ano de 1553, ao planalto de Piratininga, cuja altitude é de 760 […]

Academia

O centro de São Paulo precisa ser reabilitado

No evolver da história, uma das tendências constantes tem sido a transformação de espaços rurais em urbanos, com a consequente expansão das cidades e o esvaziamento do campo. Durante séculos, o campo controlou a cidade. SpaccaAcontecimentos, entretanto, inverteriam esse estado de coisas; passando a cidade a controlar o campo: (i) as revoluções tecnológicas (séculos 19 e […]

Academia

Ponto de equilíbrio entre demandas e necessidades da sociedade

Poucos temas desafiam mais os homens de Estado, os agentes econômicos, as entidades da sociedade civil organizada e os operadores do Direito, do que encontrar o ponto de equilíbrio entre as demandas e as necessidades da sociedade e os riscos e custos da sua satisfação. SpaccaO ponto de equilíbrio entre as demandas e as necessidades […]

Consultor Jurídico

Perspectivas econômicas e regulatórias para os criptoativos

Hodiernamente assiste-se ao fenômeno da progressiva utilização de recursos tecnológicos para a realização de operações comerciais e financeiras; para a formalização das respectivas relações econômico-jurídicas; e para a constituição dos respectivos documentos ou títulos de crédito. A utilização, nesse contexto, do conceito genérico de ativo virtual não auxilia a compreensão do citado fenômeno, nem permite […]

Consultor Jurídico

Contribuições da análise econômica para a gratuidade processual

Os 78 incisos do artigo 5º da Constituição Federal vigente buscam materializar a igualdade perante a lei e a inviolabilidade de direitos fundamentais inscritos em seu caput. Dois desses incisos — XXXV e LXXIV — importam no momento. Aquele consagra o acesso à jurisdição ("a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça direito;"); […]

Consultor Jurídico

Considerações sobre a Lei do Vale-Pedágio, que deve evoluir

O vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga foi criado pela Lei Federal 10.209, de 23 de março de 2001, com duplo objetivo: atender à reivindicação de transportadores autônomos (pessoas físicas, proprietárias ou coproprietárias de um único veículo, sem vínculo empregatício) e eliminar "fugas", e, consequentemente, evasão de receitas nas vias pedagiadas, praticadas por […]

Consultor Jurídico

Benefícios da simbiose entre Direito e economia

A formação de operadores de Direito e de Economia, capazes de desenvolver estudos empíricos aptos a contribuir à inovação e à evolução de posicionamentos estratégicos, tem ocupado lugar de destaque junto ao meio acadêmico, à iniciativa privada e, também, ao poder público. O conhecimento, mais do que em qualquer outro período histórico, caminha para profunda […]

Consultor Jurídico

Medir atuação do Judiciário paulista contribui para sua melhora

Toda e qualquer sociedade pressupõe um Direito que a regula e órgãos que resolvam os litígios advenientes. Tal está resumido no par de brocardos latinos "ubi societas ibi jus; ubi jus, ibi societas" ("onde existe sociedade, há Direito; onde há Direito, existe sociedade). A realização da justiça, função garantidora da segurança e da paz social, […]

Consultor Jurídico

Direito como instrumento de política econômica

Quase meio século após a criação do mestrado e doutorado em Direito no Brasil, aprovou-se a versão profissional dessas modalidades de pós-graduação stricto sensu (Portaria do Ministério da Educação 289/2017). Antes dessa data, abrira-se a possibilidade de, além de universidades, centros de pesquisa, experientes em pesquisas aplicadas, oferecerem tais cursos (Portaria do Ministério da Educação 7/2009). […]