Jones Figueirêdo Alves

Introdução. Somos 203.080.756 pessoas no país (01), constituindo 72.522.372 famílias brasileiras (correspondentes às unidades domésticas), importando aumento de 57 milhões de famílias, indicou o recente censo 2024, referente a 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) onde se destaca a importância social das mudanças observadas. Somos quase vinte por cento de famílias unipessoais, […]

A relação entre tempo e direito tem conquistado, cada vez mais interesse nos estudos jurídicos nacionais, não apenas em face de enunciados e temas concernentes, defrontando-se, com maior urgência, como medida eficiente na aplicação adequada do direito. Spacca O direito, enquanto sistema normativo que regula condutas humanas, frequentemente utiliza o tempo como uma de suas […]

Não será suficiente dizer que milhares de famílias, da rica região da Serra de Ibiapaba (PIB de 5% do estado, com 13 municípios), poderão “migrar” este ano do Ceará para o Piauí, em julgamento da Ação Cível Originará nº 1.831, pelo Supremo Tribunal Federal, após um século de disputa territorial (1) para afirmar-se que expressivas […]

No ano que finda, o Direito de Família teve novos começos. Essa trilha moderna indicou caminhos saudáveis para as famílias experienciadas na lei, na jurisprudência avançada e nas proposições legislativas. É hora de revisitar esse tempo e visualizá-lo a cada momento de evolução familista, em uma retrospectiva de 2023.   Normatividade Sob o viés normativo, […]

Enquanto o casal tem a sua união desfeita (ou em processo contínuo de deterioração relacional), um dos consortes pode adredemente desfazer ou omitir os bens, dificultando a partilha do patrimônio comum, postergada diante de o divórcio ser decretado sem a prévia partilha deles. A questão dos bens sonegados está, agora, a se tornar um exemplo […]

Estamos às vésperas do Dia Nacional do Idoso e do Dia Internacional da Terceira Idade que são comemorados em 1º de outubro (01). Melhor ainda: cumpre lembrar que em 1º de outubro de 2003 foi aprovada a Lei n. 10.741 que instituiu o Estatuto do Idoso (ao depois o Estatuto da Pessoa Idosa), cujo vintenário […]

Somente bem compreendendo a pessoa, em todas as moradas do seu ser; será possível distinguir a diversa e complexa gama de danos que ela pode sofrer, sua diversidade e as consequências que representam para a sua vida. Suas perdas significativas (v.g. visão, audição, mobilidade, aptidões) e suas incapacidades (v.g. impossibilidade de procriação, insegurança psicológica), alcançam […]

Como muito poucos, ele praticou o melhor direito de família dentro da advocacia, iluminando a face do direito com o seu sorriso franco ao atuar como instrumento de paz dos casais em desordem. Vicente Moreno Filho, o jurista que exercitou os valores da família, dentro de casa, junto aos amigos e perante as partes, encantou-se […]

Instituído pela Lei nº 14.623/2023, de 17 de julho passado, o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável", a ser comemorado, anualmente, em 14 de agosto (1), exige, nesta segunda-feira, que seja refletido o instituto jurídico no seu amplo aspecto de deveres e obrigações, de ordem social, material, moral e afetiva, no sentido de fortalecer […]

Ao tempo em que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou, durante congresso jurídico feito em Portugal, a criação de uma comissão de juristas, no presente semestre, para elaborar proposta de atualização do Código Civil de 2002, sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, retenha-se, de logo, que o seu Livro IV […]