José Luís Oliveira Lima

A crise mundial anunciada e percebida sensivelmente já no fim de 2008 mostra que setores importantes da economia serão afetados e não apenas aqueles mais expostos à especulação geral. Outra tendência já observada refere-se à diminuição da capacidade de arrecadação do Estado e dos diversos entes da federação. Não podia ser diferente, dada à estreita […]

Em defesa dos artistas mais jovens, costuma-se dizer na Inglaterra que ninguém precisa ter sido crucificado para representar Jesus Cristo no teatro ou no cinema. A frase é boa, com efeito. Mas nem por isso desclassifica a experiência para compreender situações mais complexas da vida em sociedade. Quem nunca viu de perto nem sentiu a […]

Estávamos no auditório da PUC para o debate a ser realizado entre os candidatos à Presidência da seccional paulista da OAB no ano de 1998. Eu disputava a Presidência da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, a nossa querida Caasp. Ao meu lado, a brilhante advogada Norma Kyriakos me disse: “Não podemos fazer […]

Se há um valor que não pode ser negado à advocacia é o da diversidade. Não é preciso uma pesquisa acurada para concluir que o segmento profissional reflete hoje o perfil da sociedade brasileira. É por essa razão que o órgão representativo da classe, a Ordem dos Advogados do Brasil, por pressuposto, só tem delegação […]

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) confere enorme importância ao acordo de leniência, classificando-o como “pilar fundamental da Política Nacional da Ordem Econômica”. Num breve resumo, este instituto permite que o autor de uma infração à ordem econômica procure a SDE e faça uma auto-denúncia, apresentando provas e delatando seus co-autores. Em troca, recebe a […]

Este texto sobre Direito Penal faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que terminou. Em 2006, a ação da magistratura — em especial do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal […]

O jornal Folha de S.Paulo no último final de semana relatou a esdrúxula proposta do governador Cláudio Lembo de gravar as conversas entre presos e advogados. O governador de São Paulo disse que tinha autoridade para fazer tal ponderação, porque é advogado. O presidente do Conselho Nacional da OAB, Roberto Busato, qualificou a proposta como […]

A prisão da proprietária da Daslu tomou conta do noticiário. O governo conseguiu, finalmente, sair da linha de frente dos escândalos por 24 horas. A questão é saber se o Palácio do Planalto tem condições de criar um fato por dia para se esconder das acusações de corrupção por trás desse biombo. Policiais com metralhadoras, […]

Não é de hoje que a classe política percebeu que a facilidade com que programas populares de TV atingem o grande público pode ser usada para ganhar eleições. Nem é novo, nesse cenário, a utilização de truques dos espetáculos na ação do Poder Público para impressionar as massas. O prefeito Rio de Janeiro, César Maia, […]

É importante deixar consignado, desde logo, que todos os crimes que a imprensa vêm noticiando nos últimos tempos, os relacionados na Operação Anaconda, Santo André, crimes praticados por adolescentes, devem ser apurados com rigor, e os acusados, no futuro, deverão receber a sanção adequada. Mas o que é inadmissível, entretanto, é a manifesta e reiterada […]