é advogado criminalista, ex-presidente da CAASP e da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP e membro do Instituto dos Advogados e do Conselho Fiscal do Innocence Project Brasil.
Eu voto em Dora Cavalcanti nas eleições da OAB-SP na próxima quinta-feira (25/11) porque ela me representa como advogado e cidadão. Porque ela representa a verdadeira mudança estrutural e cultural na nossa seccional, mudança que todas as advogadas e todos os advogados anseiam há décadas. A sociedade brasileira mudou muito nesse período, mas nossa entidade […]
O Supremo Tribunal Federal era bem diferente em 1989, quando ali ingressou o ministro Celso de Mello. A distribuição não se dava em escala industrial, as pilhas de processos eram bem menores e não se falava em filtro de repercussão geral e nem em súmula vinculante. Os advogados podiam despachar com os ministros de acordo […]
A crise mundial anunciada e percebida sensivelmente já no fim de 2008 mostra que setores importantes da economia serão afetados e não apenas aqueles mais expostos à especulação geral. Outra tendência já observada refere-se à diminuição da capacidade de arrecadação do Estado e dos diversos entes da federação. Não podia ser diferente, dada à estreita […]
Em defesa dos artistas mais jovens, costuma-se dizer na Inglaterra que ninguém precisa ter sido crucificado para representar Jesus Cristo no teatro ou no cinema. A frase é boa, com efeito. Mas nem por isso desclassifica a experiência para compreender situações mais complexas da vida em sociedade. Quem nunca viu de perto nem sentiu a […]
Estávamos no auditório da PUC para o debate a ser realizado entre os candidatos à Presidência da seccional paulista da OAB no ano de 1998. Eu disputava a Presidência da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, a nossa querida Caasp. Ao meu lado, a brilhante advogada Norma Kyriakos me disse: “Não podemos fazer […]
[Artigo publicado originalmente no portal do jornal O Globo, de quarta-feira, 14 de novembro] O país viveu, no último mês, duas polêmicas em especial: o roubo do Rolex do apresentador e empresário Luciano Huck e o lançamento do filme Tropa de Elite. No artigo publicado por Huck, em determinado momento, como sugestão para combater a […]
Se há um valor que não pode ser negado à advocacia é o da diversidade. Não é preciso uma pesquisa acurada para concluir que o segmento profissional reflete hoje o perfil da sociedade brasileira. É por essa razão que o órgão representativo da classe, a Ordem dos Advogados do Brasil, por pressuposto, só tem delegação […]
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) confere enorme importância ao acordo de leniência, classificando-o como “pilar fundamental da Política Nacional da Ordem Econômica”. Num breve resumo, este instituto permite que o autor de uma infração à ordem econômica procure a SDE e faça uma auto-denúncia, apresentando provas e delatando seus co-autores. Em troca, recebe a […]
Este texto sobre Direito Penal faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que terminou. Em 2006, a ação da magistratura — em especial do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal […]
O jornal Folha de S.Paulo no último final de semana relatou a esdrúxula proposta do governador Cláudio Lembo de gravar as conversas entre presos e advogados. O governador de São Paulo disse que tinha autoridade para fazer tal ponderação, porque é advogado. O presidente do Conselho Nacional da OAB, Roberto Busato, qualificou a proposta como […]
