Lilian Matsuura

É chegada a hora de discutirmos com seriedade a superação desse modelo de aparente presidencialismo imperial, afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em debate virtual na manhã desta terça-feira (29/6). Defensor do semipresidencialismo, o ministro entende que esta seria uma forma de garantir estabilidade e reduzir as seguidas crises políticas pelas quais o […]

"Não vi ameaças mais concretas à democracia no país senão a partir de iniciativas de grupamentos corporativos de procurador, juiz, órgãos da Receita e Polícia Federal. Esse conúbio colocou em risco aquilo que entendemos como Estado de Direito e devido processo legal", afirmou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira no webinar […]

O Supremo Tribunal Federal não foi o gestor da crise sanitária, mas definiu três grandes linhas de atuação e diretrizes sólidas e concretas: permitiu que estados e municípios, ao lado da União, pudessem atuar no combate ao vírus; definiu que a vacina é obrigatória; e exigiu da União um plano nacional de vacinação, que até […]

* Esta reportagem integra o Anuário da Justiça São Paulo 2020/2021, que será lançado nesta sexta-feira (9/4), às 15h, com transmissão ao vivo pela TV ConJur. O debate online terá a participação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Geraldo Pinheiro Franco, de seu corregedor-geral Ricardo Anafe e dos ministros do STF Ricardo […]

Nesta quarta-feira, 12 de agosto, a ConJur lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. O evento será transmitido pela TV ConJur, a partir das 18h30, com a participação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e de representantes de todos os tribunais superiores e da advocacia. Esta reportagem integra a publicação. ConJurDesde 1988, quando foi proposta a primeira ação de controle de constitucionalidade […]

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, lançado nesta quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou três vezes mais ADIs em 2018 do que em 2012, ano em que o Anuário da Justiça produziu o primeiro ranking de inconstitucionalidade em São Paulo. […]

Delegados de polícia e integrantes do Ministério Público não deveriam dar entrevistas coletivas enquanto buscas e apreensões ainda estiverem ocorrendo. Isso porque as declarações de autoridades ajudam os investigados a esconder documentos relevantes para as apurações. Da mesma forma e para evitar julgamentos precoces, anexos de acordos de delação premiada só devem ser divulgados após o […]

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019, lançado nesta quarta-feira (17/4) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.   ConJurEm busca de entender o perfil das câmaras de julgamento e de seus integrantes, o Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019 pesquisou as decisões disponíveis na consulta de jurisprudência do site da corte e constatou […]

A forte chuva que caiu no Rio de Janeiro no dia 8 de abril gerou 10 mortes e danos materiais milionários. Mas profissionais do Direito que compareceram ao lançamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019, ocorrido nesta quarta-feira (17/4), divergem se a Prefeitura do Rio deve ressarcir os danos do temporal ou é […]

Por descrever como desembargadores e câmaras do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidem questões polêmicas, o Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019 é essencial para operadores do Direito e para a democracia brasileira. Essa é a opinião dos presentes ao lançamento da publicação, ocorrido nesta quarta-feira (17/4) na sede do TJ-RJ. Saiba […]