Ludmila Santos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai analisar este ano se deve ser permitido escritório estrangeiro prestar serviços legais no país sobre legislação brasileira, diretamente, por meio de associação ou acordo de cooperação com escritório nacional. Os defensores da abertura do mercado dizem que a mudança é um passo inevitável diante da globalização da […]

Reprodução O crescimento do desemprego, principalmente dos trabalhadores com qualificações mais elevadas, e as regras impostas pela Consolidação das Leis do Trabalho — carga de tributos, contribuições e encargos trabalhistas — refletiram na criação de relações de trabalho alternativas, baseadas na cooperação e na autonomia. O cooperativismo, a terceirização e as sociedades por cotas tiveram […]

Por 32 votos a 16, a Congregação da Faculdade de Direito da USP anulou o concurso público para escolha do professor titular de Direito Tributário da instituição, feito em outubro de 2010. O colegiado confirmou o relatório da professora titular Maria Sylvia Zanella Di Pietro, para quem a indicação feita pelos membros da banca tem […]

Jeferson Heroico O ato em defesa da magistratura organizado pela Ajufesp reuniu, nesta quarta-feira (27/4), cerca de 100 juízes no Fórum Pedro Lessa, em São Paulo. O presidente da entidade que representa os juízes federais da 3ª Região, Ricardo Nascimento (à esquerda na foto), e o coordenador de Comissões da Ajufe, Antônio André Muniz (à […]

Ainda que tratasse de um paciente humano, o Habeas Corpus em favor do chimpanzé Jimmy não poderia ser aceito, uma vez que o conflito trata de disputa sobre posse e guarda, e não sobre a liberdade do animal. A tese é do advogado Fernando Fragoso, que defende a Fundação Jardim Zoológico de Niterói (ZôoNit), em […]

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se impedida para analisar a Ação Cautelar em que o advogado Roberto Teixeira pede explicações para o ministro Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, e o jornalista Policarpo Junior, da revista Veja. Relatora da ação, a ministra declarou sua suspeição por razões de foro íntimo. Os autos […]

Spacca "Não creio ser um homem que saiba. Tenho sido sempre um homem que busca." A frase de Emil Sinclair, personagem de Demian, escrito por Hermann Hesse, sintetiza a relação que o criminalista José Roberto Batochio tem com os livros. Na juventude, leu por conta própria Ilíada e Odisséia, de Homero, e já demonstrava interesse […]

O advogado Roberto Teixeira ajuizou no Supremo Tribunal Federal Pedido de Explicações para o ministro Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, e o jornalista Policarpo Junior, da revista Veja, devido à reportagem "Calúnia ou prevaricação?", veiculada na edição desta semana. O texto afirma que o ministro renunciou à candidatura ao cargo no Supremo após […]

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, por meio de liminar, dispositivos da Ordem de Serviço 3/2009, editada pela 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, a pedido da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). Segundo a entidade, os dispositivos impõem […]

Se houver discussão prévia entre agressor e agredido, a qualificadora de motivo fútil deve ser excluída, bem como a que trata de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois não há elemento surpresa em crime precedido de bate-boca. O entendimento é do juiz Paulo César Batista dos Santos, da 1ª Vara do Júri de […]