Luís Fernando Rocha Lemos Fontes

O estudo do Direito Tributário, na tradição construída por autores como Aliomar Baleeiro, exige do jurista o trânsito permanente entre o direito, a economia e a política, sob pena de o operador se converter, no exercício profissional, em técnico do detalhe e desconhecedor do todo. Em sua obra, o autor insistia que o sistema tributário […]

“Enquanto pelo velho e novo mundo vai ressoando o brado –emancipação da mulher – nossa débil voz se levanta, na capital do império de Santa Cruz, clamando – educai as mulheres! Povos do Brasil, que vos dizeis civilizados! Governo, que vos dizeis liberal! Onde está a doação mais importante dessa civilização, desse liberalismo?” “Tratando das […]

“The art of taxation consists in so plucking the goose as to procure the largest quantity of feathers with the least possible amount of hissing” [1] “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele” [2] “Educação é o ponto em que decidimos se amamos o mundo o bastante para assumirmos a responsabilidade por ele” […]

A Constituição de 1988 é classificada, doutrinariamente, como uma Constituição dirigente e/ou compromissória. Isto é, ela confere e determina um norte a ser cumprido, ainda que não realizável em um primeiro momento pelo Estado. Tanto é assim que estabelece, como fundamento da República, a dignidade da pessoa humana. Freepik Curiosamente, seja por questões históricas ou […]

De tempos em tempos, são feitas críticas quanto à abertura de cursos de bacharelado em direito pelo Brasil [1]. Atualmente, segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil, existem cerca de 1.800 cursos de bacharelado em direito no Brasil [2]. Nesta toada, nos idos do ano de 2023, o ministro da Educação, Camilo Santana, por […]

O ordenamento jurídico é a biosfera, sobre o qual há inúmeros ecossistemas, como o direito civil, o direito trabalhista e, não menos importante, o direito tributário. Cada ecossistema pode ser entendido como um meio e fim em si mesmo, com legislações internas prevendo seu alcance e conteúdo, como também com a atuação de atores específicos […]

Uma das coisas mais belas do bacharelado em Direito é a multiplicidade de áreas e temas sobre os quais os discentes do curso têm acesso, inclusive por força de determinação educacional por parte do Ministério da Educação (MEC) [1]. Tais discentes possuem um perfil cada vez mais abrangente [2], com diferentes raízes que desembarcam, por […]