Luís Francisco Carvalho Filho

Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (30/1) A Constituição diz que "o Estado indenizará o condenado por erro judiciário". É como se a falibilidade do sistema fizesse parte das regras do jogo. O erro clássico, conforme o Código de Processo Penal, é o constatado a partir da revisão criminal — recurso previsto para reverter […]

[* Texto originalmente publicado em coluna da Folha de S.Paulo deste sábado (6/6), no caderno Cotidiano, com o título “Plantação de Provas”.] O Brasil é obcecado pela severidade penal, mas é brando quando cuida das polícias. A sucursal da Folha no Rio noticiou a condenação de dois oficiais da PM por forjarem um flagrante contra […]

* Texto publicado originalmente neste sábado (14/3) em coluna da Folha de S.Paulo, no caderno Cotidiano, com o título “Assassínio de códigos”. Homicídio é "matar alguém". A definição é perfeita. Como prometeu no pronunciamento de domingo, a presidente Dilma sancionou lei que cria categoria própria de homicídio qualificado, punido com até 30 anos de reclusão: […]

*Texto originalmente publicado na Folha de S.Paulo de 10 de maio de 2014. Em 1879, em Itu, multidão enfurecida arranca Nazário da prisão, "arrasta-o pelas ruas e lincha-o sem hesitação e piedade", conta o historiador Xavier da Veiga no final do século 19. O escravo matara a machadadas um ex-deputado, duas filhas e mais duas […]

*Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo do dia 21 de dezembro de 2013. Mais de 70% da população brasileira desconfia da polícia. O número é impressionante e a explicação é simples. A polícia faz o que não deveria fazer e não faz aquilo que deveria fazer. Não investiga. Não protege. Assusta. Por que […]

Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (28/9) O direito de resposta está na Constituição. Tendo em vista a revogação da Lei de Imprensa pelo Supremo, em 2009, seria normal a notícia da tramitação de projeto para regulamentar as regras do jogo. Mas o texto aprovado pelo Senado Federal recentemente e remetido […]