Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho

Entre as atribuições cometidas pela Constituição Federal ao Conselho Nacional de Justiça não se inclui a de legislar. E isso por uma razão muito simples: sendo ele um órgão administrativo do Poder Judiciário obviamente não pode extrapolar das suas funções, que sequer são jurisdicionais, mas apenas, ainda que em escala constitucional superlativa, administrativas. Embora com […]

Há poucos dias o ministro do STF e presidente da corte, Joaquim Barbosa, desavisadamente extraviado do caminho da mais comezinha educação, chamou o repórter Felipe Recondo, do jornal O Estado de São Paulo, de palhaço e mandou chafurdar no lixo, em episódio amplamente divulgado na mídia. Se este foi o dito, é melhor não imaginar […]

Em sua coluna Panorama Político, publicada no Globo de 11 de janeiro último, o jornalista Ilimar Franco informa, em nota sob o título A corrida ao Supremo, que quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça já se encontram em franca campanha na busca de apoio político para indicação, pela presidente Dilma Roussef, para ocupar a […]

Diante da despudorada desfaçatez do golpe — verdadeiro tapa na cara — desferido pelos senhores do mais recente imbróglio desta pobre República, como reagirá o cidadão comum? Ainda que parcialmente postas em dúvida por seus protagonistas, as versões sobre o episódio ofendem o sentimento de respeito à democracia, república e separação de poderes, postas em […]