Luiz Guilherme Valente

A Copa do Mundo é um evento de alcance global e, por isso, uma plataforma atraente para dar visibilidade a marcas. Isso explica a tensão que se repete a cada quatro anos: empresas não patrocinadoras querem participar da conversa sobre futebol, enquanto a Fifa, federações nacionais e parceiros procuram preservar a exclusividade comercial pela qual […]

Rawpixel/Freepik A discussão sobre inteligência artificial e direitos autorais costuma começar por uma pergunta aparentemente simples: uma obra gerada por IA pode ter autor? A resposta jurídica tradicional, ao menos no Brasil, parece apontar para uma direção antropocêntrica: autor é a pessoa física criadora da obra literária, artística ou científica, como dispõe o artigo 11 […]

O Direito da Propriedade Intelectual (PI) foi erigido sob os pressupostos da mecânica clássica. No século 19, a separação entre o direito autoral — domínio da estética — e a propriedade industrial — domínio da funcionalidade — operava como a geometria euclidiana: linhas paralelas destinadas a jamais se cruzarem. O cartesianismo da época impunha rigidez […]

O Brasil está cada vez mais perto de ingressar no Sistema de Madri, que unifica o registro e proteção de marcas em 97 países. No dia 20 de junho, a Casa Civil da Presidência da República enviou a Mensagem 201 ao Congresso, encaminhando para votação o Protocolo de Madri, tratado que estabelece o sistema unificado […]

A final da 4ª temporada do programa Masterchef, exibido pela Band no fim de agosto, trouxe à tona uma velha discussão entre chefs de cozinha, agentes da indústria gastronômica e estudiosos da propriedade intelectual: afinal, pratos e receitas são protegidos pela nossa legislação? A polêmica do reality show deu-se, em resumo, por a participante vencedora […]