Luiz Guilherme Valente

é advogado sênior do Schroeder & Valverde.

Luiz Valente: Brasil está próximo de ingressar no Protocolo de Madri

O Brasil está cada vez mais perto de ingressar no Sistema de Madri, que unifica o registro e proteção de marcas em 97 países. No dia 20 de junho, a Casa Civil da Presidência da República enviou a Mensagem 201 ao Congresso, encaminhando para votação o Protocolo de Madri, tratado que estabelece o sistema unificado […]

Luiz Valente: É possível proteger receitas gastronômicas no Brasil?

A final da 4ª temporada do programa Masterchef, exibido pela Band no fim de agosto, trouxe à tona uma velha discussão entre chefs de cozinha, agentes da indústria gastronômica e estudiosos da propriedade intelectual: afinal, pratos e receitas são protegidos pela nossa legislação? A polêmica do reality show deu-se, em resumo, por a participante vencedora […]