é advogado do Porto Advogados, doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, doutor em Geografia pela Universidade de Brasília e presidente da Comissão Especial de Geodireito da OAB-SP.
A recente intervenção militar na Venezuela tem sido amplamente interpretada como mais um episódio da geopolítica do petróleo. Essa leitura, embora parcialmente correta, não esgota o problema. O que está em jogo não é apenas a disputa por recursos energéticos nem um embate ideológico entre projetos políticos concorrentes. Trata-se, sobretudo, da manifestação concreta de um […]
Há que se encarar o monstro da negação com que tratamos o tema há décadas. A energia nuclear já está entranhada no nosso cotidiano (na conta de luz, nas metas de descarbonização, na forma como organizamos o território), mas seguimos fingindo que se trata de assunto distante, reservado a engenheiros especialistas ou a dossiês sigilosos […]
A Resolução 510 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), publicada em 15 de setembro de 2025, propõe a padronização nacional das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV). Em consonância com o Código Florestal (Lei 12.651/2012) e com a Lei Complementar 140/2011, a norma traz para o centro do procedimento elementos do Direito Ambiental Geográfico, […]
A emergência da sociedade da informação, marcada por fluxos massivos de dados, inteligência algorítmica e plataformas transnacionais, vem transformando profundamente os contornos do direito ambiental. Nesse cenário, ganhou força no Supremo Tribunal Federal a consagração do conceito de meio ambiente digital como nova dimensão autônoma de proteção constitucional (Beçak & Fernandes, 2023). Freepik No julgamento […]
Em 2015, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Receita Federal envidaram esforços para integrar as suas bases fundiária e tributária com o propósito de estruturar o Cnir (Cadastro Nacional de Imóveis Rurais). Spacca A proposta previa a vinculação dos códigos dos imóveis registrados no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) […]
Uma proposta de Resolução do Conama [1] se encontra em consulta pública e trata do estabelecimento de critérios e condições mínimas para a emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), Autorização de Uso Alternativo do Solo (UAS) e Corte de Árvores Isoladas (CAI) [2]. Spacca O documento foi elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente […]
Usuários de smartphones Android em São Paulo e no Rio de Janeiro foram surpreendidos na madrugada do último dia 14 de fevereiro por um alerta de terremoto emitido pelo sistema operacional do Google. A notificação, enviada por volta das 2h20, indicava um tremor com epicentro a cerca de 55 km de Ubatuba, no litoral paulista, […]
