Maria Fernanda Erdelyi

O Conselho Nacional de Justiça volta a discutir na tarde desta terça-feira (13/5) as regras que nortearão a concessão de auxílio-moradia para juízes de todo país. O debate sobre o tema foi interrompido em fevereiro deste ano com pedido de vista dos conselheiros Mairan Gonçalves e Joaquim Falcão. O procedimento de controle administrativo (PCA) que […]

O governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho (PP), e o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) são os mais novos alvos do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Em denúncia oferecida ao Supremo Tribunal Federal, Souza aponta os políticos como mentores e principais beneficiários de um esquema de fraude nas eleições de 2006. Eles são acusados de […]

O Ministério Público não gostou nadinha da proposta aprovada, na quarta-feira (7/5), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, que pretende responsabilizar quem ajuíza ação civil pública, popular e de improbidade, com manifesta má-fé, intenção de perseguição política ou promoção pessoal. Para virar lei, a proposta precisa ainda ser […]

Caberá ao Supremo Tribunal Federal resolver o impasse criado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Superior Tribunal de Justiça em torno da lista do quinto constitucional. Reunida na tarde desta quarta-feira (7/5), em julgamento de quase duas horas, a Corte Especial do STJ negou, por 13 votos a seis, o pedido da […]

Em corridos minutos, numa seqüência de questionamentos, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, cantou em seu discurso de posse as pedras de seu pensamento e de sua administração na Corte. Sem afirmar e sim perguntar, ele falou de qualidade de vida política para o país, de fidelidade dos partidos a […]

No dia em que encerrou a sua segunda passagem pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral, e mais de dez anos na Justiça eleitoral, o ministro Marco Aurélio anunciou sua despedida à Corte. O argumento é o de dever cumprido. O ministro passou o comando do TSE para o ministro Carlos Ayres Britto nesta terça-feira (6/5) […]

SpaccaJunte um poeta e um juiz, com boa dose de filosofia, humanidade e abertura para novas idéias, aliado a todas as viagens que uma mente criativa pode empenhar quando o assunto é a democracia, todos os seus atores e rumos na história do país. O resultado é o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro […]

O Supremo Tribunal Federal mostrou que vai levar a ferro e fogo a idéia de racionalizar sua pauta: no julgamento inaugural de um tema de Repercussão Geral, os ministros decidiram criar uma Súmula Vinculante. Em sessão que discutia o uso do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade nasceu um enunciado que […]

O Supremo Tribunal Federal começa trilhar, a partir desta quarta-feira (29/4), um novo caminho que promete mudar o perfil do tribunal. Os ministros se reúnem para julgar os primeiros recursos extraordinários que apresentam Repercussão Geral: que têm relevância social, política, econômica e jurídica. O julgamento dos casos de repercussão terá agora prioridade na Corte. Pronto […]

Uma das maiores autoridades na área defesa da concorrência nos Estados Unidos, Thomas Barnett, procurador-geral da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça daquele país recomendou ao Brasil punições severas a empresários por formação de cartel. Em visita ao Brasil, Barnett conversou com a imprensa na manhã desta terça-feira (29/4), no Conselho Administrativo de Defesa Econômica […]