Maria Fernanda Erdelyi

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, acredita que na campanha das eleições passadas houve a prática de caixa dois. A reflexão do ministro foi provocada em entrevista coletiva concedida a jornalistas no TSE na tarde desta sexta-feira (27/10). O ministro se disse perplexo com os gastos deste ano em relação a 2002. […]

Mesmo reeleito no dia 29 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não está a salvo de acabar ficando fora da Presidência da República. A ameaça vai perdurar até a conclusão pelo Tribunal Superior Eleitoral do pedido de investigação judicial contra o presidente sobre suposta participação no esquema que encomendou o dossiê […]

A 24 horas da última propaganda eleitoral gratuita na televisão, o ministro Marco Aurélio adverte: “direito de resposta nesta situação deve ser reservado a uma situação aberrante”. Na noite desta quinta-feira (26/10) os ministros do Tribunal Superior Eleitoral se dedicam a apreciar, entre outras coisas, pedidos de resposta trocados entre os candidatos Luiz Inácio Lula […]

A Net, empresa de televisão por assinatura, e suas associadas, conseguiram na Justiça Federal do Distrito Federal uma liminar para suspender a exigibilidade de contribuir com o Fust — Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações até o julgamento de mérito da ação. A liminar é do juiz Hamilton de Sá Dantas da 21ª Vara […]

O candidato tucano à presidência da República, Geraldo Alckmin, ganhou nesta terça-feira (24/10), dois minutos de direito de resposta no horário da propaganda eleitoral gratuita do adversário, o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, unânime, é do Tribunal Superior Eleitoral. Os advogados de Alckmin contestavam propaganda veiculada em bloco no rádio, […]

Uma mulher, ao volante de um carro na BR 040 — que liga Brasília ao Rio de Janeiro — atropelou um cachorro. O animal já estava morto no momento do atropelamento. Mesmo assim, a motorista se sentiu emocionalmente abalada com a colisão, a ponto de procurar a Justiça para ser ressarcida pelos danos morais e […]

A coligação A Força do Povo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esperavam ganhar direito de resposta na revista Veja por causa da reportagem “Um enigma chamado Freud”. Na noite desta segunda-feira (23/10), o Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, negou o pedido. De acordo com os advogados de Lula, o texto reclamado, reportagem […]

Inteiro teor de decisões em tempo real é uma das propostas do novo portal do Supremo Tribunal Federal que deverá estrear até janeiro de 2007. O Diário Oficial poderá ser acessado no novo portal, com duas novidades. Agora, clicando no número do processo, os interessados poderão visualizar o inteiro teor das decisões, além de ter […]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve definir na próxima quarta-feira (25/10) as regras para a restituição de empréstimo compulsório de energia elétrica. A jurisprudência sobre o tema deverá ser pacificada em disputa que envolve a Parmalat, a Eletrobrás e a Fazenda Nacional. O processo, Recurso Especial da Parmalat, foi afetado para a […]

O Tribunal Superior Eleitoral concedeu ao candidato à reeleição, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, direito de resposta de dois minutos na propaganda eleitoral gratuita do candidato Geraldo Alckmin na televisão. Os minutos foram garantidos nesta quinta-feira (19/10) em votação unânime. Os advogados de Lula pediram ao TSE o direito de resposta por causa de […]