Maria Fernanda Erdelyi

é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Lula perde direito de resposta na Folha de S. Paulo

O candidato-presidente Luiz Inácio Lula da Silva bem que tentou, mas não conseguiu obter na Justiça eleitoral o direito de resposta que pretendia ao artigo publicado pelo jornalista Clóvis Rossi, no dia 21 de setembro, no jornal Folha de S. Paulo. Em julgamento nesta segunda-feira (2/10) os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, negaram […]

Alckmin não é responsável pelo noticiário sobre o PT

O PSDB não pode ser responsabilizado pelo farto noticiário sobre a tentativa de petistas comprarem um dossiê que poderia prejudicar os tucanos. O pedido judicial para que o PSDB fosse punido por abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação foi rejeitado e arquivado pelo corregedor-geral do TSE, ministro Cesar Asfor […]

Conselho aprova regras para MP fazer investigação

O Conselho Nacional do Ministério Público reafirmou e consolidou nesta segunda-feira (2/10), o poder dos membros da instituição de conduzirem investigação criminal. O CNMP aprovou, por maioria de votos, a resolução proposta pela conselheira e procuradora regional federal Janice Ascari para estabelecer as regras gerais para a instauração e a tramitação dos procedimentos de investigação […]

Resultado oficial da eleição será proclamado até quarta

Pela legislação o presidente do TSE tem até o dia 14 de outubro para anunciar o resultado das urnas. O ministro Marco Aurélio, que ocupa o cargo, afirmou, no entanto, que pretende anunciar esse resultado até a próxima quarta-feira e que 48h após o anuncio dos resultados já deve começar a ser veiculada a propaganda […]

Candidatura do PCO pode definir se haverá segundo turno

Rui Costa Pimenta, o candidato do PCO, poderá ter um papel decisivo nesta eleição. Sua candidatura foi impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas depende ainda do julgamento de um recurso pelo Supremo Tribunal Federal. Se o STF confirmar a decisão do TSE e rejeitar a candidatura de Pimenta, seus votos são considerados nulos, e não […]

Jornalistas de doze países acompanham eleições no TSE

Desde a manhã desde terça-feira (1/10) o centro de divulgação dos resultados das eleições 2006, montado ao lado do Tribunal Superior Eleitoral, enfrenta a tensão e a expectativa da apuração. A estrutura, de mil metros quadrados poderá receber até o final do dia mais de 500 profissionais de imprensa, entre repórteres, fotógrafos e equipes de […]

PT quer cassar candidatura de Geraldo Alckmin

A menos de um dia da eleição, os advogados do candidato à reeleição, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, levaram neste sábado (30/9) ao Tribunal Superior Eleitoral algo que poderá esquentar ainda mais o debate político e intensificar a troca de farpas entre o PT e o PSDB. Trata-se de dois pedidos de investigação judicial […]

Marco Aurélio reafirma que PF não pode negar interceptação

Nesta semana, a Polícia Federal produziu extenso relatório garantindo que não há nem houve grampos nos telefones de três ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Para o presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, a informação é controvertida. “É fácil afirmar a inexistência de grampo mas, considerada a ordem natural das coisas, é dificílimo dizer que jamais […]

TSE rejeita pedido do PT para proibir fotos do dinheiro

O corregedor-geral substituto do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Delgado, negou, nesta sexta-feira (29/9), pedido do presidente do PT, Ricardo Berzoini, para que o portal do jornal O Estado de S. Paulo parasse de divulgar as fotos do dinheiro apreendido pela Polícia Federal para compra de dossiê contra candidatos tucanos. O ministro entendeu que as […]

PF vai indiciar responsável por acusação de grampo

Os peritos da Polícia Federal Paulo Max Gil Reis e Getúlio Menezes Bento confirmaram que não há vestígios de grampo nem de retirada de grampo nas linhas telefônicas que servem o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal. A confirmação foi feita em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (28/9), na sede da corporação em Brasília. […]