Mariana de Salve

Não se pode exigir do cidadão comum que, depois de procurar uma loja especializada, verifique se o acessório que comprou e foi instalado pela empresa é realmente o correto para que haja perfeito funcionamento do veículo. Com esse entendimento, o juiz Diego Ferreira Mendes, da 2ª Vara Judicial de São Roque (SP), absolveu um motorista […]

Não verificar se a empresa que se está contratando como terceira é idônea e se cumpre todas as obrigações legais pode acarretar responsabilidade subsidiária. O entendimento foi ratificado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que deu ganho de causa a uma funcionária que trabalhava para uma empresa terceirizada pela Vivo S/A. A funcionária […]

A questão das organizações de moradores, conhecidas popularmente como “condomínios de fato”, tem dividido opiniões entre advogados. A exigência de que proprietários de imóveis em ruas que foram fechadas pelos vizinhos paguem por serviços como vigilância e coleta de lixo mesmo sem terem optado por isso tem levado diversas ações à Justiça. “Condomínios de fato” […]

A partir desta quarta-feira (11/7) estão valendo em toda a grande São Paulo as novas regras para o benefício do seguro-desemprego. O cidadão que agora quiser pedir o benefício pela terceira vez dentro de um período de dez anos terá que comprovar que está matriculado e frequentando curso de formação inicial e continuada, ou de […]

Nos últimos anos, o Brasil tem sido um destino altamente procurado para o aporte de investimentos estrangeiros. Em 2011, o investimento estrangeiro direto (IED) chegou a US$ 66,66 bilhões, de acordo com informações da Rede Nacional de Informações sobre o Investimento (Renai), do Ministério do Desenvolvimento. O país saiu da 8ª para a 5ª posição […]

As empresas nacionais estão exportando mais e melhor. Esta é a percepção de escritórios de advocacia que trabalham diretamente com propriedade intelectual e registro de marcas. Segundo especialistas ouvidos pela ConJur, entre 2010 e 2011, houve um crescimento na quantidade de marcas brasileiras consolidadas nos mercados estrangeiros. Isso porque, em vez de partes de produtos — […]

Por entender que o cigarro é um produto de periculosidade inerente e que o consumo é feito por livre escolha do consumidor, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, na última semana, pedidos de indenização feito por dois ex-fumantes contra as empresas Souza Cruz e Philip Morris. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator […]

DivulgaçãoEmpresas e pessoas físicas que pretendem contratar escritórios de advocacia passaram a contar com uma nova ferramenta: o Guia da Advocacia Especializada. Em duas edições, uma voltada a empresas e outra a sindicatos e pessoas físicas, o material se propõe ser uma ferramenta que elenque qualidades para a escolha dos melhores advogados de acordo com […]