Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

Ingeborg Maus faleceu em Frankfurt a. M., em 14 de dezembro de 2024, e deixa um legado de reflexões na teoria política. Nascida em Wiesbaden, em 1937, Maus foi assistente científica de Carlo Schmid e depois de Christian Graf Krockow na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Frankfurt. ConJur Integrou de 1987 a 1992 […]

Recentemente tomamos conhecimento de algumas decisões de magistrados da justiça federal a chamarem nossa atenção por distintas razões. E opostas! A primeira delas vem da 2ª Vara Federal de Divinópolis, em Minas Gerais [clique aqui para ler]. Num feito a requerer determinado medicamento, o juiz Fabiano Verli, em 4 de fevereiro de 2015, não poderia […]

O Projeto de Lei 8.058/2014 de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT/SP) institui processo especial para o controle e intervenção em políticas públicas pelo Poder Judiciário e dá outras providências. Eis um debate que necessita ser aberto com a sociedade; sobretudo com os Poderes do Estado brasileiro envolvidos. Num primeiro instante calha a interpelação que fez o […]

Ministro erudito, exímio conhecedor do sistema presidencialista, com sua radical divisão de poderes, Paulo Brossard deixou muitas marcas em sua passagem no Supremo Tribunal Federal. Com certeza, a oxigenação da experiência política vivida por ele, a encarar com naturalidade as contradições da política que lhe são inerentes, responde pela visão aberta, plural da mesma política […]

Já se disse e repetiu que a filosofia terá que descer dos céus e resolver nossos problemas aqui na Terra. E com toda razão. Filosofar não é permanecer distante de tudo e pensar no que provavelmente não se realizará, nem no que não se fará entender. Se a tarefa da filosofia é fazer com que […]

Logo após o julgamento de Gore vs. Bush, em 2000, a Suprema Corte dos Estados Unidos foi severamente criticada por fugir de sua própria jurisprudência e decidir uma eleição presidencial. James Gibson, Gregory Caldeira e Lester Spence mostraram em 2003, porém, que apesar desta avaliação negativa, a Corte ainda gozava do apreço da maior parte […]