Mayara Barreto

Os Tribunais Superiores e Tribunais de Justiça entram em recesso a partir desta segunda-feira (20/12). No Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e no Tribunal Superior Eleitoral os prazos ficam suspensos até o dia 1º de fevereiro de 2011. Também nesta segunda, o Ministério da Justiça assina convênio […]

O Senado analisará, na quarta-feira (15/12), o Substitutivo ao PLS 310/99, que aumenta o tempo de prisão de 30 para 50 anos. O texto determina também que, caso o réu seja condenado a várias penas cuja soma supere 50 anos, estas devem ser unificadas para não ultrapassar esse limite. Penas estabelecidas em condenações posteriores devem ter o […]

O balanço do cumprimento das 10 Metas de 2010 pelos tribunais brasileiros será apresentado, nesta segunda-feira (6/12), durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece no Rio de Janeiro, no Hotel Sofitel. A abertura do evento ficará a cargo do presidente do Conselho Nacional de Justiça, Cezar Peluso. O evento começa às 18h desta […]

Para comemorar os 136 anos de sua fundação, o Instituto dos Advogados de São Paulo irá fazer uma sessão solene para reunir a diretoria nesta segunda-feira às 19h. Durante o evento, terá a diplomação dos associados admitidos em 2010. Além disso, serão empossados os conselheiros eleitos para o triênio 2011-2013. A solenidade será na Rua […]

Consta na pauta desta semana da Câmara dos Deputados 10 MPs. Nesta terça-feira (23/11), será analisada a MP 507/10, que cria penalidade administrativa específica para servidor público ou terceirizado que acessar, sem motivo justificado, informações protegidas por sigilo fiscal. Nesta segunda-feira (22/11), o Superior Tribunal de Justiça decidiu adiar a votação das listas tríplices para […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão inaugura nesta segunda-feira a Ouvidoria do Poder Judiciário, situada na Casa de Justiça e Cidadania do estado. O órgão vai funcionar como um balcão de atendimento ao cidadão, onde ele poderá registrar reclamações, fazer denúncias e sugestões. Estará presente no evento, além do presidente do TJ-MA, desembargador Jamil Gedeon, […]

O Supremo Tribunal Federal volta a analisar a aplicação da Lei da Ficha Limpa nesta quarta-feira (27/10), através do recurso do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA). Ele contesta a rejeição do registro de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral. Para a sua defesa, a lei não pode ser aplicada já nestas eleições, em obediência […]

O destaque da Agenda da Justiça desta semana é a retomada, nesta terça-feira (19/10), do julgamento pelo Superior Tribunal Militar do pedido da Folha de S.Paulo para acessar os autos do processo que levou a candidata à presidência Dilma Rousseff (PT) à prisão na ditadura (1964-1985). O julgamento, que está empatado (2 a 2), foi suspenso no último […]

O destaque da Agenda da Justiça nesta semana fica para os julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira (13/10), os ministros analisarão recurso contra acórdão da 1ª Seção do STJ, que negou pedido de anulação da Portaria 361/2008, do Ministro da Justiça. Após procedimento administrativo onde foi detectada a emissão de declaração falsa, o Ministério […]

O Supremo Tribunal Federal vai analisar na sessão desta quarta-feira (29/9) o pedido de desistência do recurso de Joaquim Roriz, que trata da aplicação da Lei da Ficha Limpa. Depois do empate na votação, o ex-governador do Distrito Federal desistiu de concorrer nas eleições deste ano e também de recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral […]