Miguel Reale Júnior

A sombria operação policial do dia 28 último desperta, quando menos, justificada preocupação de todos os cidadãos, porque, entre outros questionamentos possíveis, ressuscita a urgente necessidade de mais acurada compreensão do gravíssimo problema da difusão descontrolada das organizações criminosas nos grandes centros urbanos, com todas as perversas consequências sociais e políticas, e ao qual o […]

O Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), por meio de sua Comissão de Estudos sobre o Supremo Tribunal Federal, tem se debruçado sobre o tema com seriedade, equilíbrio e compromisso institucional. A ideia desta comissão é justamente analisar criticamente, com base em dados e fundamentos jurídicos, a atuação da Corte Suprema, em especial […]

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (8/12)] Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo (A ética do crime do colarinho-branco, no dia 3/12), dois procuradores da República defenderam o instituto da delação — ou colaboração — premiada por visar à punição dos culpados e ao ressarcimento dos danos, mas também […]

[Artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo neste sábado ( 01/09)] O intenso noticiário sobre o mensalão em todos os meios de comunicação, e em especial na internet, tem induzido à perspectiva de a administração pública estar sob domínio da corrupção, em contraste com a correção da atividade desenvolvida no setor privado. Essa dicotomia é enganosa: […]

O primeiro projeto para compra de alforrias pelos escravos, de 1830, foi de Antônio Pereira Rebouças, mulato que, sem condições de cursar Direito em Coimbra, recebeu, como autodidata, autorização para advogar. Esse rábula se autodenominava o Fiador dos Brasileiros e advogou em Ações de Liberdade, ou seja, em processos nos quais se requeria a liberdade […]

Um pobre desempregado, de passado limpo, entra numa casa e subtrai carteira com R$ 150. O dono, minutos depois, sai à procura do ladrão. Atraca-se com o suspeito, que joga a carteira fora e empurra a vítima, ferindo-a. Esse fato sofreu, no Judiciário, julgamentos diversos. Para a juíza de primeira instância, configurara-se a hipótese do […]

[Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (2/5)] Malgrado a falta costumeira de compostura do presidente Lula, ao dizer, no lançamento do Pacto Republicano, que ali ninguém era freira, causando a risada oficial dos fâmulos da plateia, o pacto entre os chefes dos três Poderes traz propostas importantes e audazes, […]

A violência doméstica, especialmente a sexual, tem se revelado uma constante no cotidiano da vida brasileira, independentemente da classe social dos envolvidos. Exemplo dessa violência foi o estupro sofrido por menina de 9 anos, violada por seu padrasto, que ficou grávida de gêmeos. Os médicos do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, em Recife, […]

Entrevista com a pré-candidata Marta Suplicy foi publicada na Folha de 4 de junho. O jornal e a pré-candidata foram condenados ao pagamento de multa pela Justiça Eleitoral, que considerou haver propaganda antecipada, antes da data permitida. A sentença condenatória fundamentou-se na ofensa ao princípio da igualdade e na extemporaneidade da “propaganda”. A sentença assevera […]

Miguel Reale foi um homem que me marcou pelos valores que transmitia de humanidade. Era um humanista e tinha respeito pela pessoa humana, desde a mais simples. E esse é um dado que me emocionou no enterro. Encontrei pessoas simples que trabalharam com ele, há muitos anos, como um velho motorista da reitoria, que o […]