Paulo Castelo Branco

é advogado e ex-secretário de Segurança Pública do DF.

Vísceras de Brasília: O Legislativo está contaminado, a Justiça deve agir

A mídia nacional e internacional expõe as vísceras de Brasília como se fosse de um cadáver dissecado em mesa de cirurgia cercada por quinze estudantes. Observando a acomodação da população em virtude das férias e festejos de final de ano, resta a impressão aos demais brasileiros que nós, brasilienses, somos todos coniventes ou cúmplices com […]

Lei paulistana do ISS fere princípio da territorialidade

José Serra, prefeito do município de São Paulo, com a sua força de ex-exilado e, à distância, ferrenho defensor da democracia, mandou para a Câmara Legislativa projeto de lei para acabar com a guerra fiscal que afeta as finanças da capital paulista. A solução adotada pelo prefeito foi aprovada e se transformou na Lei 14.042/05; […]

Constituinte exclusiva pode ser a saída para a crise

Depois de tantos apelidos, a República Brasileira sofre de incurável mal, diagnosticado como conflito de preconceitos. Já tivemos a República Velha, a República Nova, a Nova República, a República de Alagoas, a República dos Neoliberais e, agora, a República dos Trabalhadores que se transforma na República dos Trapalhões. Nossas muitas constituições não conseguiram apaziguar a […]

É impossível aceitar o silêncio diante da violência

A banalização da violência está nos colocando na defensiva. A crueldade dos crimes e o silêncio da sociedade nos levam à constatação de que cada um de nós fica rezando para que não aconteça com nossos familiares o que ocorre com os nossos vizinhos. A tranqüilidade que proporcionava a Brasília a melhor qualidade de vida […]

Proposta para submeter juiz a Exame da OAB é equivocada

A orquestra regida pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, desafinou na reunião do Colégio de Presidentes das Seccionais, reunido em São Luiz, Maranhão. Segundo o site da entidade www.oab.org.br, o presidente da seccional de Santa Catarina, Adriano Zanotto, apresentou proposta de que todo magistrado ou membro do Ministério Público que deixar a […]

Prerrogativas dos MPs brasileiro e italiano são diferentes

O Encontro Internacional de Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos promovido pelo Superior Tribunal de Justiça serviu de palco para discussão sobre os poderes que foram delegados pela Constituição Federal ao Ministério Público (MP). A apreciação da questão, ora em exame pelo Supremo Tribunal Federal, foi apresentada aos juristas italianos Piero Luigi Vigna e […]

Ações do governo Lula frustram operadores de Direito

O mês de janeiro de 1972 ainda estava no seu sexto dia quando desembarquei na Rodoviária de Brasília. Trazia a pequena família e uma mala cheia de sonhos e esperanças. A ditadura Médici imperava, mas, nos bastidores da advocacia, ecoavam os lamentos silenciosos da resistência democrática. Recém-formado, fui acolhido no escritório do doutor Victor Nunes […]