Priscyla Costa

é repórter da revista Consultor Jurídico

Por que a Justiça perde tempo com vasos do cemitério

No dia 19 de janeiro, um estilista paulista de certo renome saía do cemitério do Araçá, no centro de São Paulo, com dois vasos de cimento alheios, supostamente com a intenção de acrescentá-los ao seu próprio patrimônio. Surpreendido por funcionários do cemitério que chamaram a polícia, ele foi levado à delegacia, autuado em flagrante e […]

Nicolau dos Santos Neto voltará a prisão domiciliar

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu liminar nesta segunda-feira (29/1) para que o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto volte a cumprir pena em prisão domiciliar. Nicolau está preso na carceragem da Polícia Federal, em São Paulo, desde quarta-feira (24/1). A ordem foi dada pela juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal. […]

Chamar irmãos Cravinhos de delinqüentes não ofende

A revista IstoÉ e o psiquiatra Içami Tiba estão livres de pagar indenização por danos morais para Daniel, Cristian e Astrogildo Cravinhos, por chamar os três de delinqüentes. A decisão é da juíza Fernanda de Carvalho Queiroz, da 14ª Vara Cível de São Paulo. Cabe recurso. De acordo com o processo, Içami Tiba, como especialista […]

Decisão do STJ não obriga banqueiro a deixar sua casa

A decisão do ministro Francisco Peçanha Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, que não deu à família de Edemar Cid Ferreira a posse da casa do Morumbi, em São Paulo, não obriga o banqueiro a deixar sua residência (Clique aqui para ler a reportagem). Segundo Ricardo Tepedino, advogado da família de Edemar, […]

Em SP, alíquota de ICMS só pode aumentar em março

O estado de São Paulo só pode aumentar a alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 18% a partir do mês de março. A determinação está na liminar concedida pelo juiz Fernão Borba Franco, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, e beneficia uma grande rede de […]

Mantido processo contra juíza que brigou com vizinhas

A juíza Adriana Costa, da 1ª Vara de Francisco Morato (SP), não conseguiu suspender o procedimento administrativo que a investiga por discutir com vizinhas. O recurso dela foi negado, na quarta-feira (24/1), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A juíza tentou provar que a sessão que instaurou o procedimento foi nula […]

Juiz acusado de prevaricação tem pedido negado

Pela sexta vez, o juiz Gilberto Ferreira da Cruz, titular da Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Santos, tentou se livrar de um procedimento administrativo. Não conseguiu. O último Embargo de Declaração ajuizado foi rejeitado, na quarta-feira (24/1), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O juiz apelou da […]

Nicolau entra com pedido de Habeas Corpus no TRF-3

A defesa do juiz aposentado Nicolau dos Santos Netos entrou, nesta quinta-feira (25/1), com pedido de Habeas Corpus, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para que ele volte a cumprir a pena em prisão domiciliar. Nicolau está preso, desde quarta-feira (24/1), na carceragem da Polícia Federal, em São Paulo. A expectativa é de que […]

Advogado do casal Cicarelli recebe ameaça de morte

A polícia de São Paulo tem pela frente uma tarefa das mais difíceis: identificar o autor de um e-mail que ameaçou de morte o advogado Rubens Decoussau Tilkian, responsável por defender o namorado de Daniella Cicarelli no processo contra o YouTube. O pedido de investigação para apurar responsabilidades no caso encaminhado à delegacia de combate […]

Prefeita de Magé e MP-RJ batem boca pelos jornais

A Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj)fará nesta sexta-feira (19/1) sessão de desagravo para os promotores e procuradores acusados de perseguir a prefeita de Magé (RJ), Núbia Cozzolino, denunciada pelo MP-RJ em uma ação de improbidade administrativa. A guerra entre a prefeita e o Ministério Público fluminense esquentou quando um recurso do […]