Priscyla Costa

Um sul-africano tentou embarcar para Amsterdã, no Aeroporto Internacional de São Paulo, levando cinco quilos de cocaína no fundo falso de suas sandálias e numa cinta elástica presa ao corpo. Com um passaporte falso. Tudo passou despercebido até o momento do embarque. Só foi pego porque demonstrou nervosismo. Ele foi condenado em março de 2006. […]

O caminho para a redução da informalidade e o eficaz combate à pirataria e aos crimes de contrabando e descaminho passa necessariamente pela desoneração do setor produtivo. Ou seja, é preciso reduzir impostos. A receita foi apresentada nesta sexta-feira (29/6) pelo advogado Edson Vismona, presidente do Instituto Brasil Legal, na Fiesp (Federação das Indústrias do […]

A operadora de TV por assinatura Sky pediu à Anatel a suspensão da audiência em que a agência vai decidir se aprova ou não a compra da TVA pela Telefônica. A audiência está marcada para esta quarta-feira (27/6). De acordo com a Sky, falta um estudo detalhado sobre o impacto que a aquisição poderá gerar […]

A Justiça do Trabalho não tem competência para decidir o direito de advogado de receber honorários advocatícios em contrato firmado com cliente. E mais: o fato de a profissão de advogado estar regulamentada em lei específica (8.906/94 — Estatuto da Advocacia), não afasta o profissional nela inserido do conceito de fornecedor fixado pelo artigo 3º, […]

A Justiça de São Paulo negou pedido do bispo Edir Macedo e da Igreja Universal do Reino de Deus para tirar do ar os vídeos do YouTube em que o bispo explica a pastores como convencer fiéis a fazer doações em dinheiro. Para a defesa da igreja, a divulgação dos vídeos caracteriza “difamação, calúnia e […]

Ministério Público não pode escolher juiz para processar e julgar seus casos. A regra foi aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça para trancar a Ação Penal contra juiz Macário Ramos Júdice Neto, de Vitória. Com a decisão, a ação no qual é juiz é acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro […]

Os processos dos investigados que não têm prerrogativa de foro na Operação Hurricane devem correr na 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento ao negar os pedidos de Habeas Corpus aos advogados Nery Cabral Junior e Carlos Pereira da Silva, presos pela Polícia Federal em abril. A decisão […]

A defesa da Companhia Vale do Rio Doce entrou com pedido de Medida Cautelar no Superior Tribunal de Justiça para manter suspensa a decisão do Conselho de Defesa Econômica (Cade), no caso da compra da Mina Casa de Pedra. O Cade considerou que a Companhia Vale do Rio Doce concentrou interesses quando comprou mineradoras e […]

Cláusulas que estabelecem normas de fidelidade nos contratos de prestação de serviços telefônicos são ilegais porque ferem o Código de Defesa do Consumidor e restringem a concorrência. O entendimento é do juiz Yale Mendes, do Juizado Especial Cível do Bairro Planalto, em Cuiabá (MT). O juiz condenou a Claro a derrubar as regras de fidelidade […]

A Constituição precisa se adaptar à realidade. A opinião é do professor português J. J. Gomes Canotilho, que lançou o livro Constituição da República Portuguesa Anotada pela editora Revista dos Tribunais, nas Faculdades Metropolitanas Unidas, em São Paulo, nesta sexta-feira (15/5). Canotilho, um dos mais renomados constitucionalistas do mundo, comentou que não há nenhum aspecto […]