Redação ConJur

O escritório Nelson Wilians Advogados lançou o manual antirracista, elaborado em parceira com o Instituto Nelson Wilians (INW). O documento é uma ferramenta para a desconstrução dos pensamentos e comportamentos racistas.  Além de contextualizar o racismo em suas raízes históricas, o manual aponta as várias formas de discriminação racial que permeiam nosso cotidiano, buscando sensibilizar […]

A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito penal, aprovou um novo enunciado sumular sobre embriagez ao volante e condução de veículo automotivo sem habilitação. As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. O enunciado será publicado […]

​A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular na sessão desta quarta-feira (8/11). As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. Os enunciados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico, por […]

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) firmou um novo acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para reajustar a tabela de honorários da assistência judiciária em 8,59%. O acordo foi assinado em reunião entre as duas entidades. Este é o segundo ano seguido em que ocorre um reajuste […]

No último dia 26 de outubro, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, com repercussão geral, pela validação da possibilidade de instituições financeiras tomarem os imóveis dados como garantia em contratos de financiamento imobiliários sem a necessidade de autorização judicial. De acordo com o ministro relator, Luiz Fux, a execução extrajudicial não afasta o controle judicial, […]

Diante da recente decisão que vem a somar ao posicionamento do STF (Supremo Tribunal Federal) na ADI 1.763, pretende-se nesse artigo analisar criticamente as razões para da decidir que permeiam tanto essa ação direta de inconstitucionalidade como o RE 590.186. O objetivo aqui é demonstrar que embora haja proximidade nas controvérsias tratadas, há premissa essencial […]

O advogado Gustavo Justino de Oliveira, sócio fundador do Justino de Oliveira Advogados e professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), vai conduzir encontro sobre carreira no Direito na próxima sexta-feira (10/11). O evento, aberto ao público, ocorrerá no IDP, em Brasília. ReproduçãoNa […]

Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Revista Justiça & Cidadania, o 6º Seminário Jurídico de Seguros reunirá ministros do Superior Tribunal de Justiça, especialistas e dirigentes de companhias de seguros, saúde suplementar e previdência para discutir temas de interesse do segmento. O evento acontecerá no dia 30 de […]

“Mulheres negras, dinheiro e socialização financeira” é o tema do webinar que o Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário (ITCN) promove nesta terça-feira (7/11), das 10h às 12h, com a participação especial da professora e pesquisadora Roberta Basílio. ReproduçãoRoberta Basílio explicará como a socialização financeira é impacta por políticas de exclusão […]

A Câmara Municipal de São Paulo abriu concurso para preencher três vagas de procurador legislativo, com salário de R$ 14,1 mil. As inscrições estão abertas desde quarta-feira (1º/11) até o dia 29 de novembro, com taxa de R$ 155, no site da FGV Conhecimento, responsável pela organização da seleção.  ReproduçãoDe acordo com o edital, a […]