Renan Xavier

As consequências das atividades de escritórios ou advogados no uso abusivo do Judiciário por meio de demandas predatórias atingem diretamente a sociedade. A prática, se não confrontada, pode submeter a atendimentos não especializados aqueles que realmente precisam de orientações jurídicas, pondo em risco a legitimidade de seus pedidos. FreepikFreepikComissão da OAB-SP analisa queixas de atuação […]

As consequências das atividades de escritórios ou advogados no uso abusivo do Judiciário por meio de demandas predatórias atingem diretamente a sociedade. A prática, se não confrontada, pode submeter a atendimentos não especializados aqueles que realmente precisam de orientações jurídicas, pondo em risco a legitimidade de seus pedidos. FreepikFreepikComissão da OAB-SP analisa queixas de atuação […]

O juiz federal Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), determinou, nesta sexta-feira (19/5), que o deputado federal cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol preste depoimento no processo que envolve o advogado Rodrigo Tacla Duran. O objetivo é apurar o grau de proximidade de Deltan com Walter José Mathias Junior, atual procurador […]

O juiz federal Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), determinou, nesta sexta-feira (19/5), que o deputado federal cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol preste depoimento no processo que envolve o advogado Rodrigo Tacla Duran. O objetivo é apurar o grau de proximidade de Deltan com Walter José Mathias Junior, atual procurador […]

O juiz federal Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), determinou, nesta sexta-feira (19/5), que o deputado federal cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol preste depoimento no processo que envolve o advogado Rodrigo Tacla Duran. O objetivo é apurar o grau de proximidade de Deltan com Walter José Mathias Junior, atual procurador […]

Considerando sem validade legal o pedido feito pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci à 13ª Vara Federal de Curitiba, o desembargador Loraci Flores, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), determinou o cancelamento da audiência em que ex-ministro falaria ao juiz federal Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de […]

Considerando sem validade legal o pedido feito pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci à 13ª Vara Federal de Curitiba, o desembargador Loraci Flores, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), determinou o cancelamento da audiência em que ex-ministro falaria ao juiz federal Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de […]

Considerando que a medida tomada pela Receita Federal foi desproporcional, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a reinscrição de uma fabricante de peças no Cadastro de Contribuintes do ICMS que teve registro cancelado mesmo após parcelar uma dívida de R$ 865,5 mil. Os débitos foram adquiridos em 2021. FreepikFreepikIndústria reverteu […]

Considerando que a medida tomada pela Receita Federal foi desproporcional, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a reinscrição de uma fabricante de peças no Cadastro de Contribuintes do ICMS que teve registro cancelado mesmo após parcelar uma dívida de R$ 865,5 mil. Os débitos foram adquiridos em 2021. FreepikFreepikIndústria reverteu […]

Considerando ilegalidade no ato administrativo que determinou o desconto dos valores referentes às faltas injustificadas, o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu tutela de urgência determinando que o governo do DF restitua o valor descontado na remuneração de uma médica que ficou um período afastada por problemas de saúde. Lúcio Bernardo […]