Ricardo Calcini

é professor, advogado, parecerista e consultor trabalhista. Atuação estratégica e especializada nos Tribunais (TRTs, TST e STF). Coordenador trabalhista da Editora Mizuno. Membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Membro e Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Universidade de São Paulo (Getrab-USP), do Gedtrab-FDRP/USP e da Cielo Laboral.

Trabalhista

Jogador de futebol tem direito ao adicional noturno?

Às vésperas do maior torneio internacional de futebol — a Copa do Mundo —, ressurgem diversas dúvidas acerca dos direitos trabalhistas aplicáveis aos atletas profissionais. Isso ocorre porque, como é de conhecimento geral, as partidas são também realizadas nos finais de semana e, muitas vezes, no período noturno. Diante desse cenário, questionamentos importantes merecem reflexão: […]

Trabalhista

Avulso digital e os trabalhadores por aplicativos

Uma decisão inédita do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo da 2ª Região, envolvendo o liame empregatício entre um motorista de aplicativo e a empresa de plataforma digital, causou intensa controvérsia nas últimas semanas e dividiu a opinião pública e de especialistas sobre o tema [1]. No caso julgado, ao afastar o enquadramento jurídico […]

Trabalhista

Abril Verde e o compromisso com a proteção da vida dos trabalhadores

O mês de abril se iniciou e com ele surge a campanha Abril Verde, que tem por objetivo elevar a conscientização acerca da importância da prevenção dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho [1]. À vista disso, impende destacar que, no último dia 7 de abril, celebrou-se o Dia Mundial da Saúde [2], de sorte […]

Previdência

Situação do trabalhador entre o fim do benefício previdenciário e o retorno ao emprego

No cotidiano, é comum que muitas pessoas não saibam quais procedimentos devem ser adotados após a alta previdenciária e o consequente retorno do trabalhador às suas atividades laborativas. Isso porque, em diversos casos, mesmo após ser considerado apto pelo INSS, o empregado ainda não reúne condições reais de desempenhar suas funções. Spacca Diante desse cenário, […]

Trabalhista

Falta grave de time de futebol autoriza jogador a encerrar contrato de trabalho e exclui multa milionária

Conforme já abordado anteriormente nesta coluna, o FGTS é um direito fundamental do trabalhador, de sorte que cabe ao empregador o ônus de comprovar a sua regularidade [1]. Nesse sentido, questiona-se: se a empresa não cumprir com a sua obrigação, o empregado poderá pleitear a extinção do seu contrato de trabalho? E mais, é possível […]

Trabalhista

Impactos práticos da NR-1 e os seus reflexos para as empresas

O mês de fevereiro começa e, após as diversas campanhas e notícias divulgadas sobre os cuidados com a saúde mental no início do ano impulsionadas pela iniciativa Janeiro Branco, o debate sobre os riscos relacionados à saúde mental permanece em destaque. E isso se torna ainda mais relevante, vez que a partir de maio de […]

Trabalhista

A (im)possibilidade de parcelamento da dívida na execução trabalhista

Um dos grandes gargalos do processo trabalhista é sem dúvidas a fase de execução. Isso porque não são raras as vezes em que o trabalhador sai vitorioso na demanda, mas, ao final, não consegue receber o seu crédito devidamente reconhecido pela Justiça do Trabalho. Bem por isso, existem algumas iniciativas públicas, como, por exemplo, o […]

Trabalhista

A conscientização da saúde mental no meio ambiente laboral

Quando um novo ano começa, é comum reacender a esperança de recomeços e o estabelecimento de novas metas, incluindo cuidados com a saúde física e mental. Após as confraternizações de dezembro, campanhas em janeiro incentivam um estilo de vida mais saudável, especialmente para recuperar o equilíbrio após os excessos do período festivo [1]. Janeiro Branco: […]

Trabalhista

Retrospectiva 2025 e perspectivas para o Direito do Trabalho em 2026

Sem dúvidas, este ano de 2025 foi por demais desafiador para todos os profissionais que militam diariamente na Justiça do Trabalho. Inúmeros foram os assuntos de grande relevância para o Direito do Trabalho tratados nesta coluna Prática Trabalhista da ConJur [1], razão pela qual agradecemos imensamente a todos os leitores pela parceria. Retrospectiva e desafios […]

Trabalhista

As mudanças climáticas e os impactos no Direito do Trabalho

No último mês de novembro, o estado do Pará foi o palco da 30ª Conferência da ONU sobre as mudanças climáticas (COP30). Trata-se de um encontro global e anual onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as constantes mudanças do clima, reputado, inclusive, como um dos […]