Thales Delapieve

No início de O Alienista, de Machado de Assis, a pequena Itaguaí observa com admiração o projeto científico do Dr. Simão Bacamarte. Ele retorna da Europa decidido a aplicar método, técnica e racionalidade à compreensão da loucura. O discurso é sofisticado. A intenção é nobre. E garante ótimos resultados! O aparato institucional é sólido. Mas […]

As últimas semanas têm sido movimentadas no Brasil e mais uma vez o Supremo Tribunal Federal se encontra no centro das atenções. Em meio a decisões polêmicas e de grande repercussão no país, como a medida cautelar deferida pelo decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, que suspendeu parte da lei do impeachment em relação aos […]

Nos primeiros 15 anos de vigência da Constituição, o Brasil experimentou uma explosão de judicialização. No contexto de uma nova ordem constitucional — que apostava fortemente no protagonismo judicial —, o Poder Judiciário viu um disparo no número de novas ações que ingressavam nos tribunais a cada ano. Diante do contexto de ampla judicialização que […]

Na semana passada o Supremo Tribunal Federal julgou a ADPF nº 635/RJ – chamada de “ADPF das Favelas” – na qual foram estabelecidos critérios para atuação das forças policiais nas comunidades do Rio de Janeiro. Na ADPF, o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, resolveu por adotar um inédito método de julgamento no Supremo […]

Há algum tempo escrevi um texto para a coluna Diário de Classe falando sobre como se dá o “nascimento” de um precedente (ver aqui), discorrendo sobre as diferenças entre as teses precedentalistas brasileiras — que defendem a indeterminação do Direito e a necessidade de atribuição de sentido às normas jurídicas, exclusivamente, por parte dos tribunais […]

De fato, é recorrente a afirmação de que o Direito pode ser compreendido como as “regras do jogo”, mas de que jogo especificamente estamos falando? Há quem defenda que esse “jogo” deve ser compreendido a partir de teses behavarioristas, como a observação do comportamento dos juízes em seus julgamentos. É precisamente isso que advoga Lee […]

O quê é o Direito? Eis a pergunta de um milhão de dólares. A pergunta de um milhão de teses. A pergunta de um milhão de (tentativas) respostas. Há muito tempo os estudiosos da Teoria do Direito buscam oferecer uma resposta adequada a essa questão. Jusnaturalistas tentaram responder. Positivistas (todos os tipos deles) tentaram responder. […]

Ao longo da última década o debate em torno dos precedentes vem ganhando espaço nas discussões jurídicas no Brasil, sobretudo em face da inserção no Código de Processo Civil dos artigos 926 e 927, os quais  expressamente fazem referência aos precedentes e a necessidade de sua observância pelos juízes e tribunais. Dentre os doutrinadores entusiastas […]

A coluna de hoje tem por objetivo ajudar a esclarecer um tema que tem sido recorrente nos debates jurídicos do país e que há certo tempo já transcendeu esta esfera e hoje ressoa na opinião pública com certa frequência: o ativismo judicial. Nesse sentido, tem se tornado cada vez mais comum que decisões polêmicas e/ou […]

O tema da coluna desta semana diz respeito a uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral na qual, sem que fosse o tema principal discutido no processo, houve um novo capítulo de uma novela que já se arrasta no tribunal há pelo menos 15 anos, referente à possibilidade de abstrativização […]