Tiago Gagliano Pinto Alberto

é pós-doutorando em Filosofia (Ontologia e Epistemologia) na PUC-PR, pós-doutor em Psicologia Cognitiva na PUC-RS, em Direito pela Universidad de León (Espanha) e pela PUC-PR, doutor em Direito pela UFPR, mestre em Direito pela PUC-PR, professor da PUC-PR, professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná, da Escola da Magistratura Federal em Curitiba, da Academia Judicial de Santa Catarina, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e da Escola da Magistratura do Estado do Ceará e instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Criminal

O reconhecimento de pessoas a partir de estudos empíricos (parte 2)

Nesse artigo daremos continuidade ao tema cuja exposição iniciamos no artigo anterior dessa coluna (acesse aqui), principalmente considerando a aplicação dos conhecidos Princípios Méndez, elaborado por um comitê de especialistas liberados por Juan E. Méndez, visando a obtenção de informações precisas e confiáveis. Consideraremos, em especial, o primeiro dos princípios, segundo o qual “entrevistas eficazes […]

Criminal

O reconhecimento de pessoas a partir de estudos empíricos

Abordaremos, em dois artigos, a complexa intersecção entre o procedimento de reconhecimento de pessoas pelo aspecto da psicologia e o Direito Processual Penal brasileiro. Nesta semana discutiremos alguns fenômenos psicológicos que podem impactar no reconhecimento e, no segundo artigo, apresentaremos uma reflexão a partir de estudos empíricos. O reconhecimento de pessoas, no contexto do processo […]

Criminal

Processo penal, memória e transcurso de tempo

É importante sempre lembrar de estudos como os realizados pelo Innocence Project nos Estados Unidos, que revelam que aproximadamente 70% das condenações errôneas são decorrentes de erros de identificação por testemunhas oculares [1]. A maioria dessas condenações foi revertida por meio de exames de DNA, confirmando que tais erros desempenharam um papel central na falha […]

Criminal

Como as drogas e o TDAH influenciam a credibilidade dos testemunhos em julgamento?

Embora a prática forense sugira que a prova oral é o meio probatório mais utilizado no âmbito judicial, paradoxalmente não existe no Direito positivo algo como uma cadeia de custódia neste campo, ao contrário do que se observa com outros meios probatórios. Essa situação se agrava especialmente devido à existência de numerosos fatores capazes de […]

Criminal

Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 2)

No artigo da semana passada, começamos a analisar alguns dos erros mais comuns no momento da inquirição, sendo o primeiro tópico as características e problemas da tomada de compromisso. No artigo de hoje, discorreremos sobre o tópico dois (a forma de questionar e sua correlação com a recuperação da memória) e três (tons autoritários e […]

Criminal

Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1)

O depoimento começou, e você, na posição de juiz, fez questão de enfatizar seriamente a importância da honestidade, alertando a testemunha sobre a possibilidade de prisão, até mesmo em flagrante, se ela mentir ou se recusar a responder a alguma pergunta. Para prevenir que a testemunha apresente uma versão dos fatos que possa ter sido […]

CNJ

Linguagem simples ou técnica no Poder Judiciário: um verdadeiro dilema?

Nas últimas semanas, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, vem defendendo, em uma série de eventos públicos, a necessidade da adoção de linguagem simplificada nos atos decisórios oriundos do Poder Judiciário. Em recente ato promovido pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Sua Excelência assim […]

Consultor Jurídico

Efeitos da psicologia do testemunho na tomada de decisões

Inicialmente, agradeço o convite para publicação nesta coluna gentilmente realizado pelos doutores Daniel Surdi de Avelar e Rodrigo Faucz. Espero corresponder às expectativas. 123RFCresce, felizmente, a utilização da psicologia do testemunho no ambiente de tomada de decisões judiciais. Essa vertente da psicologia comportamental, que já alcançou maturidade, autonomia e vem evoluindo muito nos últimos 40 […]