A GRANDE FAMÍLIA Família Pais podem levantar valor de indenização devida aos filhos, diz STJ 04-06-2026 às 19:21
CANTEIRO LARGADO Civil Empresarial Construtora será indenizada por empresa que abandonou obra em hotel de luxo 21-05-2026 às 10:11
SEJAMOS RAZOÁVEIS Civil Atraso de poucas horas no pagamento não gera nulidade de arrematação em leilão 24-03-2026 às 19:42
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PARTIDA INCERTA Civil Empresa de ônibus terá que indenizar por atraso de 3 horas em viagem 10-12-2025 às 14:18
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CONTRA O TEMPO Civil Responsabilidade Civil Passageira que perdeu concurso deve ser indenizada por empresa de transporte 04-12-2025 às 20:57
ESPERANDO SENTADO Civil Indenização por atraso na entrega de imóvel não depende de quitação de encargos 14-09-2025 às 16:21
LONGE DA META Defensoria Pública Especiais 41% das comarcas estaduais e 60% das subseções federais não têm defensor público 21-02-2025 às 08:52
ATRASO DE DÉCADAS Constitucional Trabalhista STF manda Congresso regulamentar participação do trabalhador na gestão da empresa 17-02-2025 às 08:20
ATRASO DE DÉCADAS Constitucional Trabalhista STF tem maioria pela regulamentação da participação do trabalhador na gestão da empresa 14-02-2025 às 15:47
SERVIÇO DE TRANSPORTE Responsabilidade Civil TJ-SP manda Buser indenizar passageira por atraso em viagem 03-02-2025 às 07:36
IMPREVISTOS ACONTECEM Civil TJ-MG nega indenização a candidato por atraso em aplicação de prova 16-01-2025 às 16:31
CLÁUSULA VÁLIDA Societário Atraso em entrega do ‘Habite-se’ justifica maior participação de sócios 24-08-2024 às 16:30
SEM DANO Consumidor Companhia aérea não deve indenizar por atraso de menos de quatro horas 21-05-2024 às 10:44
