DOIS MUNDOS Civil Julgamento britânico desafia leis e constitucionalismo internacional 14-11-2025 às 10:20
BARRAGEM DE BRUMADINHO Civil Permitir execução do acordo com a Vale prejudicaria vítimas, diz Defensoria 08-08-2025 às 17:52
BARRAGEM DE BRUMADINHO Civil Permitir execução do acordo com a Vale prejudicaria vítimas, diz Defensoria 08-08-2025 às 17:52
LEGITIMIDADE DAS VÍTIMAS Civil Ministra critica Defensoria e vota por permitir execução individual de acordo de Brumadinho 08-08-2025 às 11:51
BOLA DIVIDIDA Criminal Conexão com crimes federais atrai competência até em caso de homicídio, diz STJ 21-05-2025 às 08:51
REFLEXOS DA TRAGÉDIA Trabalhista Laço afetivo entre irmãos é presumido e pode gerar indenização por dano moral reflexo 26-10-2024 às 12:31
DESASTRE DE BRUMADINHO Consumidor STJ vai julgar se atingidos por barragem são consumidores por equiparação 20-09-2024 às 17:45
MELHOR REFLETINDO Civil Defensoria Pública Judiciário Responsabilidade Civil Ministra propõe que STJ autorize execução individual de TAC de Brumadinho 21-11-2023 às 20:51
MELHOR REFLETINDO Civil Defensoria Pública Judiciário Responsabilidade Civil Ministra propõe que STJ autorize execução individual de TAC de Brumadinho 21-11-2023 às 20:51
