OPINIÃO Criminal Bloqueio de bens em investigações e problemas da utilização das medidas assecuratórias 20-04-2026 às 07:17
PASSIVO A CAMINHO Civil Empresarial Financeiro Juíza bloqueia R$ 60 mil da Fictor para garantir retorno a investidor 09-04-2026 às 09:44
SEM PRESUNÇÕES Administrativo Em ação de improbidade, bens só podem ser bloqueados com prova do perigo de dano 07-02-2026 às 08:22
CERCO FINANCEIRO Ministério Público MPF pediu bloqueio de mais de R$ 28 bilhões em bens e valores em 2025 27-12-2025 às 12:31
OPINIÃO Criminal Excesso no bloqueio de bens vira pena antecipada no processo penal 15-10-2025 às 06:33
SOBERANIA EM XEQUE Criminal STF ordena uso de tornozeleira e bloqueio de bens de senador que descumpriu decisão 04-08-2025 às 10:52
OPINIÃO Advocacia Inconstitucionalidade do artigo 24-A do Estatuto da OAB: direito penal do amigo e inimigo estrutural 02-07-2025 às 09:24
PARADEIRO IGNORADO Criminal Fuga de Zambelli não autoriza bloqueio de bens para garantir pagamento de indenização 15-06-2025 às 12:53
BICHO FEROZ Civil Fuga de Zambelli gera pedidos de bloqueio de bens para garantir condenações 04-06-2025 às 08:25
MAIS CRITÉRIO Improbidade Administrativa Regras da nova LIA sobre bloqueio de bens valem para casos antigos, decide STJ 09-02-2025 às 09:52
OPINIÃO Recuperação Judicial Proteção dos bens essenciais na recuperação judicial: restrições à retirada 02-07-2024 às 20:54
SEM DIVISÃO Administrativo Bloqueio de bens por improbidade deve ser do valor total para cada réu 31-05-2024 às 16:34
SEGUINDO REQUISITOS Improbidade Administrativa STJ manda tribunal analisar bloqueio de bens com base em critérios da nova LIA 16-05-2024 às 20:12
SEM RISCO Improbidade Administrativa Juiz nega afastamento de prefeito de Guarujá (SP), acusado de improbidade 15-05-2024 às 16:49
OPINIÃO Processo Bloqueio de bens de pessoas jurídicas para reparação de danos no processo penal 17-04-2024 às 06:04
