DURO DE ENGOLIR Empresa indenizará empregado obrigado a vender alimento estragado 15-05-2026 às 14:43
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OSSOS DO OFÍCIO STJ limita responsabilidade por prejuízo em fundo de investimentos 15-05-2026 às 14:12
QUEIXA LEGÍTIMA Crítica de consumidor em rede social não é difamação se não há dolo de ofender 15-05-2026 às 13:49
OPINIÃO Justiça restaurativa e superação do Estado de Coisas Inconstitucional: emergência de novo paradigma penal 15-05-2026 às 13:19
TUDO CERTINHO TJ-SP valida provas colhidas pela PF em caso de estelionato na Justiça estadual 15-05-2026 às 12:45
LICITAÇÕES E CONTRATOS Diretrizes para o reequilíbrio de contratos administrativos 15-05-2026 às 12:17
PORTAS ABERTAS Deliberação de condomínio não pode restringir direito à acessibilidade 15-05-2026 às 11:49
ETAPA INDISPENSÁVEL Quilombolas devem ser consultados sobre mineração mesmo sem título da terra 15-05-2026 às 10:58
ALTERNATIVA AO LITÍGIO Especialistas divergem se consumidor deve tentar acordo antes de ir à Justiça 15-05-2026 às 10:05
A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR Competência sobre IDPJ de empresa em falência é do juízo universal 15-05-2026 às 09:46
CRIMINAL PLAYER Perspectiva de gênero também se aplica à mulher acusada no processo penal 15-05-2026 às 09:14
MINHA CASA, REGRAS DELES Decisão do STJ busca estabilizar aluguel de curta temporada 15-05-2026 às 08:54
