QUANTO VALE A TERRA STJ vai fixar tese sobre preço atual em expropriação para reforma agrária 13-05-2026 às 14:13
FREIO DE ARRUMAÇÃO Juiz do DF isenta grupo de empresas de IBS sobre exportação indireta 13-05-2026 às 13:44
JUVENTUDE DA ADVOCACIA Enja-SP promove debates sobre carreira, inovação e futuro do Direito 13-05-2026 às 12:45
BOLA FORA Fornecedora não deve ressarcir loja que vendia roupas da seleção sem aval da CBF 13-05-2026 às 12:17
ABRANGÊNCIA NACIONAL FGV Justiça lança pesquisa para mapear acordos com a administração pública 13-05-2026 às 11:38
INTEGRAÇÃO COM OS EUA Filho de Trump pede a empresários brasileiros que reduzam dependência da China 13-05-2026 às 11:06
MISERABILIDADE PRESUMIDA TRF-3 mantém BPC a homem em situação de rua que morreu durante ação 13-05-2026 às 10:42
INFRAÇÃO SEM REPARAÇÃO TJ-SP livra lar de idosos de pagar R$ 500 mil por falhas no atendimento 13-05-2026 às 10:15
CALDEIRÃO IDEOLÓGICO Revista mapeia “justices” dos EUA por tendências e preferências 13-05-2026 às 09:50
OPINIÃO Inconstitucionalidade da Lei 15.402 e a ‘dosimetria’ pelo Legislativo: a democracia e os limites constitucionais 13-05-2026 às 09:20
DISPARIDADE DE GÊNERO STF julga validade de lei que prevê redução de desigualdade salarial 13-05-2026 às 08:54
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