DIREITO CIVIL ATUAL Bevilaqua analisou costumes jurídicos dos indígenas brasileiros 11-05-2026 às 15:22
O FISCO FAREJA Uso da ‘teimosinha’ pela Fazenda na execução fiscal é legítimo, afirma STJ 11-05-2026 às 14:13
OPINIÃO Peso da caneta no Sistema S: autonomia não é escudo contra responsabilidade 11-05-2026 às 13:17
CORRUPÇÃO FISCAL Governo de SP multa Fast Shop em R$ 1 bilhão por irregularidades no ICMS 11-05-2026 às 12:12
CAÇA AO TESOURO Esgotamento de buscas por devedor no país autoriza ofício a consulado 11-05-2026 às 11:44
OPINIÃO STF declara inconstitucional Lei 14.784/23, mas preserva efeitos da CPRB durante sua vigência 11-05-2026 às 11:21
MERA 'ALTERCAÇÃO' Corregedoria do MPF nega afastamento de procurador que hostilizou advogada de quilombolas 11-05-2026 às 10:58
O JOGO VIROU STF suspende julgamento sobre prescrição da devolução de tributos inconstitucionais 11-05-2026 às 10:37
REFLEXÃO AMPLA Livro propõe novo consenso democrático para a segurança pública no Brasil 11-05-2026 às 10:10
LITIGÂNCIA PREDATÓRIA EUA têm onda de ações por supostas ‘barreiras digitais’ a serviços 11-05-2026 às 09:43