ÚNICA SAÍDA Manter presidente do TJ como governador preserva ordem institucional do Rio 23-04-2026 às 18:44
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OPINIÃO Da Súmula 543 ao Tema 1.099: advocacia preventiva como infraestrutura jurídica do empreendimento imobiliário 23-04-2026 às 18:27
FISCO FRUSTRADO TRF-3 mantém suspensão de reajuste de IRPJ e CSLL para escritórios de advocacia 23-04-2026 às 17:45
OPINIÃO Dizer que ‘uma civilização inteira morrerá’ pode configurar genocídio pelo Estatuto de Roma? 23-04-2026 às 17:26
COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO STF considera constitucional o mínimo existencial e determina revisão anual do valor 23-04-2026 às 17:00
PEGA NA MENTIRA Uso de IA para inventar jurisprudência resulta em condenação por litigância de má-fé 23-04-2026 às 16:51
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BARBEIRAGEM MÉDICA Corpo estranho deixado em abdômen após cirurgia gera indenização, diz TJ-DF 23-04-2026 às 16:45
OPINIÃO Planejamento inconsistente e falhas de governança nas contratações públicas 23-04-2026 às 16:19
DISPUTA NO RIO PDT questiona no Supremo eleição da Mesa Diretora da Alerj por voto aberto 23-04-2026 às 15:45
ESCALADA DE AMEAÇAS Acusada de stalking, mulher é proibida de se aproximar de homem 23-04-2026 às 14:44
